Lei Maria da Penha: saiba como acessá-la online

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No dia 08 de março deste ano, pouco antes de completar 16 anos, a Lei Maria da Penha – nº. 11.340/2006 – que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar, está disponível para ser acessada de maneira virtual por meio de um aplicativo. O responsável pela autorização do download é o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que a disponibilizou a qualquer um que queira ou precise.

O download é feito através do site oficial do Instituto Maria da Penha. Clique aqui para acessá-lo.

Leia mais:

Além do arquivo disponível para ser baixado, pelo site oficial do Planalto, a Secretaria Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos liberou o acesso à Lei Maria da Penha para consulta. Clique aqui para acessá-la.

Algumas pessoas podem conhecer alguns aplicativos focados nesta lei para consulta e outros também para denúncia. Nesse grupo, nos 10 mais bem avaliados, temos:

Assistente virtual age contra a violência doméstica — Violência doméstica Créditos: Shutterstock

Google destacará no topo das pesquisas como agir em casos de violência doméstica

O Google está planejando tornar prático e fácil as informações com ajuda do que fazer em casos de violência doméstica. Portanto, as pessoas que buscarem termos de violência doméstica e abuso nos Estados Unidos verão uma caixa com informações de contato direto para o telefone 24 horas da National Domestic Violence Hotline (1-800-799-7233) e serviços de bate-papo.

A iniciativa é uma forma de auxiliar vítimas e sobreviventes a obter assistência rapidamente, ainda mais quando há apenas uma breve oportunidade de requisitar socorro com segurança. A linha já está disponível em inglês e espanhol através de intérpretes para mais de 200 idiomas adicionais.

Além disso, os representantes também podem oferecer conselhos específicos da internet, ocultar seu histórico de pesquisa ou criar uma conta de e-mail alternativa, por exemplo.

Para não ter erro na hora de solicitar ajuda, a caixa de acesso rápido é bem parecido com a que o Google oferece para outras crises pessoais. Ou seja, o Google usa essas caixas para fornecer informações relevantes e confiáveis, economizando tempo e esforço, garantindo que as pessoas consigam se proteger de situações domésticas perigosas e fatais.

Para saber mais, acesse a reportagem do Olhar Digital.

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