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No início deste mês, a atriz Anne Heche sofreu um grave acidente após bater seu carro em uma residência, o que levou a um grande incêndio. Nesta sexta-feira (12), a família da artista, que tinha mais de 30 anos de carreira e era ganhadora do Emmy, agradeceu o apoio dos fãs e informou que, infelizmente, ela teve a morte cerebral decretada e terá seus aparelhos desligados.
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Recentemente, um outro caso, agora no Brasil, também chocou a internet. O campeão mundial de jiu-jítsu, Leandro Lo, morreu após levar um tiro na cabeça durante um show em São Paulo. O lutador se envolveu em uma briga com um policial da PM, que acabou sacando a arma e atingindo o rapaz na testa. Lo teve a morte cerebral decretada horas após o ocorrido.
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Com a repercussão de ambos os casos, muitas dúvidas em diversos contextos surgiram – principalmente não sendo esses os únicos casos que já vimos. Uma delas parte da complexidade de perceber o funcionamento do cérebro humano e entender como a medicina determina que uma pessoa teve morte cerebral. Ou então, depois da morte cerebral constatada, o que é feito com o paciente?
Notícias de casos de pessoas que acordaram após morte cerebral declarada lotam as páginas do Google, como é o caso de Lewis Roberts, do Reino Unido. O jovem de 18 anos foi atropelado e quatro dias depois teve a parada de todas as funções do cérebro sentenciada. No entanto, um dia depois voltou a respirar sozinho e, após mais seis meses, acordou subitamente e chamou pela sua mãe – seus aparelhos só não foram desligados nos primeiros dias após o acidente porque ele era doador de órgãos e aguardava questões burocráticas do processo.
Existem protocolos para decretar morte cerebral
Para entender essas e outras questões, o Olhar Digital conversou com o Dr. José Francisco Pereira Jr., neurocirurgião do Hospital Sírio-Libanês. Segundo o especialista, existem protocolos que precisam ser seguidos antes de se constatar uma morte cerebral. O primeiro deles é estar por dentro do que o paciente tem, bem como seu histórico (o que o levou até ali). Verificado o “coma arresponsivo” – paciente que não exibe reações neurológicas – é aberto o protocolo para morte cerebral.
“Esse protocolo é a avaliação formal aceita judicialmente em todo território nacional. É nesta fase que fazemos dois exames clínicos em que a gente constata a ausência de reflexos específicos do tronco cerebral e outro exame que mostre a ausência de atividade elétrica cerebral, um encefalograma, por exemplo, ou a ausência de fluxo sanguíneo cerebral, que usamos o doppler transcraniano. Então, uma vez que temos dois exames comprovando a ausência de reflexos, tem-se o diagnóstico formal de morte cerebral”, explicou o médico, salientando que a idade do paciente influencia no espaçamento entre um exame e outro, além de não ser obrigatório a realização dos dois procedimentos.
De acordo com a legislação brasileira, a morte cerebral tem o mesmo peso que um óbito “comum” – por qualquer outro motivo. Inclusive, mesmo que o paciente continue ligado a aparelhos, com o coração funcionando, quando o atestado de óbito é realizado é adicionada a hora da morte cerebral, e não do momento em que os aparelhos foram desligados, destacou o neurocirurgião.
“Uma vez firmada a morte cerebral, o paciente está formalmente em óbito, é a forma como é aceito na Justiça brasileira. Assim, o desligamento de aparelhos é totalmente autorizado, não seria considerado, por exemplo, uma eutanásia”, detalhou o especialista, fazendo um apontamento para casos de pessoas que acordam após o diagnóstico.
“Isso é muito importante dizer, principalmente como em casos de pessoas que acordam depois de morte cerebral constatada. Na verdade, esse casos não foram realmente constatados como morte cerebral, a gente não tem relato de ‘aplicado o protocolo formal o paciente retornou’. O que pode acontecer são altas suspeitas de morte cerebral ou estado comatoso profundo e o paciente se recuperar.”
Vale acentuar que, em caso de doadores de órgãos, é possível que pacientes com morte cerebral sejam mantidos com ajuda de aparelhos para que os órgãos sejam preservados. Este é o caso de Heche, que é doadora e ficará em suporte à vida até que a família e a equipe médica decidam sobre o tema.
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