A Moderna instaurou, na sexta-feira (26), um processo contra a Pfizer e sua parceira alemã BioNTech alegando que as empresas violaram as patentes de mRNA da farmacêutica ao registrar sua vacina da Covid com a mesma tecnologia. Segundo informações do The New York Times, a Moderna explicou, em comunicado, que as patentes infringidas foram registradas em 2010 e 2016 – anos antes da pandemia e consequentemente dos registros da Pfizer e BioNTech. 

“Estamos entrando com esses processos para proteger a inovadora plataforma de tecnologia de mRNA na qual fomos pioneiros, investimos bilhões de dólares na criação e patenteamos durante a década anterior à pandemia de Covid-19”, disse Stéphane Bancel, executivo-chefe da Moderna.  

“Esta plataforma fundamental, que começamos a construir em 2010, juntamente com nosso trabalho patenteado sobre coronavírus em 2015 e 2016, nos permitiu produzir uma vacina Covid-19 segura e altamente eficaz em tempo recorde na pandemia.” 

Martelo de tribunal
Moderna alega que Pfizer e BioNTech violaram sua propriedade intelectual. Imagem: Kuzma/iStock

O RNA mensageiro, ou mRNA, é o script genético que transporta instruções de DNA para a maquinaria de produção de proteínas de cada célula. A tecnologia tem sido amplamente usada na produção de vacinas contra o coronavírus.  

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A Moderna usou US$ 2,5 bilhões em dinheiro de contribuintes para desenvolver sua vacina da Covid-19. Ela e a Pfizer, juntamente com a BioNTech, foram as primeiras a receber aprovação de uso dos imunizantes nos Estados Unidos. Em 2020, a farmacêutica disse que não aplicaria suas patentes relacionadas à Covid enquanto a pandemia continuasse, principalmente a países de baixa e média renda – uma forma de lidar com a desigualdade global de vacinas. 

Este ano, em março, a companhia reforçou a ideia, mas acrescentou que “espera que aqueles que usam tecnologias patenteadas pela Moderna respeitem a propriedade intelectual da empresa”. A Moderna acrescentou que não buscará indenização por nenhuma atividade antes de 8 de março de 2022. 

Ao portal gringo, Jerica Pitts, porta-voz da Pfizer, disse que a empresa não foi notificada e que não iria comentar a respeito. 

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Pfizer e BioNTech em outros processos 

O litígio (conflito de interesses e contestações) de patentes não é incomum, principalmente quando há novas tecnologias envolvidas. Este, inclusive, não é o primeiro processo que a Pfizer e a BioNTech recebem. 

Segundo reportagem da CNN Brasil, o CureVac 5cv.DE, da Alemanha, por exemplo, entrou com uma ação contra a BioNTech em julho. A empresa se defendeu em um comunicado e disse que seu trabalho era original. 

A própria Moderna também já foi processada pelo mesmo motivo e tem uma disputa em andamento com os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH em inglês) sobre os direitos da tecnologia de mRNA. 

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