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O Estado da Califórnia, nos EUA, decidiu, nesta terça-feira (30) que redes sociais, como Facebook, Instagram e TikTok precisarão considerar as saúdes física e mental de crianças ao desenvolver e personalizar seus produtos.
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A proposta foi aprovada de forma unânime, porém, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, ainda não indicou se a sancionará.
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Um dos autores do projeto e membro da Assembleia da Califórnia, Buffy Wicks, comemorou o resultado. “A Califórnia é a casa do espaço de inovação tecnológica e somos gratos por isso.” Wicks ainda alertou o governador Newsom sobre a urgência para a aprovação da proposta. “Quero ter certeza de que nossas crianças estão seguras, mas, atualmente, elas não estão.”
As companhias do setor, porém, são contrárias à decisão, alegando que diversas leis estaduais regulando seus aplicativos dificultarão a padronização das redes. Meta, Snap e Twitter foram três das empresas que mais atacaram a proposta.
O que o projeto diz
A proposta aprovada pela Califórnia fará com que as empresas do setor avaliem seus produtos e recursos considerados acessíveis por menores, de modo a mitigar possíveis danos antes de liberá-los publicamente.
Essas avaliações deverão ser entregues ao procurador-geral do Estado, se solicitadas, embora o conteúdo não esteja sujeito à divulgação pública. As companhias também deverão simplificar a linguagem de suas políticas de privacidade para que fiquem compreensíveis para crianças, além de proibir o perfilamento de menores e o uso de ferramentas que as encoraje a compartilhar informações pessoais.
Ainda, as empresas serão proibidas de obter a geolocalização precisa dos pequenos, a menos que sejam notificados, além de banir as que usarem as informações dessa parcela de usuários de maneira que sejam prejudiciais à sua saúde.
As que violarem as normas serão condenadas com punições que vão desde liminares contra seus produtos a multas de US$ 2.500 por criança afetada, ou, ainda, US$ 7.500 por crianças se a violação for intencional. Caso seja sancionada, a proposta deverá entrar em vigor e julho de 2024.
A proposta não é nova
Apesar de ser a primeira do tipo nos EUA, a proposta não é inédita. Há uma lei similar no Reino Unido que obriga as empresas de redes sociais a construírem seus produtos tendo as crianças em mente. Por lá, há exemplos, como o Google (que criou o filtro Safe Search, definido como padrão no motor de busca), o TikTok e o Instagram (ambos não permitem mais que mensagens diretas entre crianças e adultos que não se seguem mutuamente sejam trocadas).
Foto de destaque: Vasin Lee/Shutterstock
Com informações de The Wall Street Journal
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