Nesta quinta-feira (1), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por seis votos a um, que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato a reeleição, exclua postagens do Twitter que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão foi tomada a partir de um pedido do Partido dos Trabalhadores que afirmar que Bolsonaro fez propaganda eleitoral antecipada negativa e disseminação de desinformação. Os ministros decidiram também multar o presidente em R$ 5 mil.
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Na publicação em questão, é possível ver um vídeo de uma reportagem com interceptações telefônicas em que um líder do PCC diz: “Com o PT nois (sic) tinha diálogo. O PT tinha com nois (sic) diálogo cabuloso”.
Prevaleceu ao final a divergência do ministro Ricardo Lewandowski, que afirmou não ter dúvida sobre a violação à legislação eleitoral, por ver ofensa à honra de um candidato por outro, sem lastro em indícios suficientes. “A intenção de atacar a honra alheia é manifesta e a gravidade da conduta deve ser avaliada em razão do cargo de presidente”, afirmou o ministro.
Em seu voto, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a instituição precisa mostrar que irá remover não só informações claramente falsas, como também publicações que se valem de informações verdadeiras, mas distorcidas. “Notícias que desvirtuam fora das redes devem ser combatidas”, disse.
Ficou vencida no caso somente a relatora, ministra Maria Claudia Bucchianeri.
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro disse que “prefere acreditar que a guinada jurisprudencial levada a efeito pelo TSE na manhã de hoje tenha sido concebida com o propósito específico de estimular o fair play eleitoral por parte de todos os candidatos. A partir de agora, por força do princípio da colegialidade e em nome da coerência jurídica, expressões até mais graves, a exemplo da imputação de crime, não merecem ser toleradas”.
Fonte: Agência Brasil
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