O Ministério da Justiça decidiu suspender imediatamente o fornecimento de todos os iPhones vendidos no Brasil sem carregador da bateria. Além disso, pediu a cassação de registro de todos os iPhones lançados desde o modelo 12 pela Apple no Brasil.
O detalhe é que essa decisão de suspender a venda de iPhones sem carregador no Brasil acontece justamente na véspera do evento mais importante do ano para a Apple, o lançamento da linha iPhone 14.
A decisão foi publicada no despacho 2.343/2022 do Diário Oficial da União dessa terça (6/9), e inclui uma multa de R$ 12.274.500. Essa multa não será aplicada de imediato, mas pode ser aplicada posteriormente caso a Apple siga vendendo os iPhones sem carregador no Brasil.
Apple vende iPhone sem carregador no Brasil desde 2020
A Apple parou de incluir o carregador na caixa com o lançamento do iPhone 11 em 2020, citando ganhos ecológicos, mas mesmo que alguns especialistas não considerem isso ilegal, vem enfrentando resistência no Brasil desde então, primeiro pelo Procon-SP, depois pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor). Duas semanas atrás, a Apple foi multada pelo Procon-RJ no mesmo valor de R$ 12,274 milhões por não incluir o carregador na caixa.
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O Olhar Digital procurou a Apple para um posicionamento sobre o caso. No final da tarde do dia 6, a Apple fez um pronunciamento sobre o caso, confira abaixo.
“Já ganhamos várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto e estamos confiantes de que nossos clientes estão cientes das várias opções para carregar e conectar seus dispositivos. Continuaremos trabalhando com a Senacon para resolver suas preocupações e planejamos recorrer dessa decisão.”
Imagem: abolukbas: Shutterstock
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