Nesta quinta-feira (29), um juiz federal arquivou dois processos antitruste que acusam a Amazon e outras cinco grandes editoras de conspirar ilegalmente para fixar preços de livros nos Estados Unidos, fazendo com que consumidores e livrarias paguem mais.
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Gregory Woods, juiz distrital dos EUA em Manhattan, aceitou as recomendações de um juiz magistrado para encerrar os dois processos contra a Amazon, Hachette Book, HarperCollins, Macmillan Publishing, Penguin Random House e Simon & Schuster.
Os clientes acusaram os réus de assinar acordos que permitiam às editoras inflacionar os preços dos e-books, fechando numa taxa de “agência” de 30% para a Amazon a cada venda, e garantindo que os preços da Amazon não seriam reduzidos.
Enquanto isso, alegam que a Amazon tinha recebido um “desconto discriminatório” em livros de capa dura, brochuras e livros produzidos em massa, forçando-os a pagar preços de atacado mais elevados às editoras e reprimindo as vendas de livros.
Segundo a ação, a Amazon comanda 90% das vendas de e-books e 50% das vendas de livros impressos, enquanto as editoras respondem por 80% de ambos os tipos de livros.
Porém, em dois pareceres totalizando 113 páginas, a juíza norte-americana Valerie Figueredo recomendou que ambos os processos fossem arquivados, alegando falta de evidências de conluio.
Valerie achou “informativo” no caso dos e-books que os consumidores não ofereceram “nenhuma explicação plausível para o motivo pelo qual as editoras teriam sido motivadas a participar de uma conspiração que fortaleceu ainda mais o domínio da Amazon como varejista de e-books”.
Via: Reuters
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