Lei europeia deve mudar os rumos da internet; entenda

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A internet pode estar sofrendo alterações consideráveis daqui para frente. Nesta terça-feira (1º), a Lei de Mercados Digitais estabelecida pela União Europeia entra em vigor e exigirá mais transparência para as empresas gigantes da tecnologia.

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Com isso, os maiores nomes do mercado como a Amazon, o Google e a Meta deverão tornar suas plataformas mais abertas, apresentando um sistema interoperável. As regulamentações na internet podem trazer grandes mudanças para os dispositivos e aplicativos dos usuários.

Gerard de Graaf, funcionário da União Europeia, se tornou diretor de um novo escritório do bloco econômico em São Francisco, nos EUA. Em uma conferência no estado norte-americano, de Graaf afirma que espera que as consequências das novas regras sejam positivas e significativas.

“Se você tem um iPhone, deve poder baixar aplicativos não apenas da App Store, mas de outras lojas de aplicativos ou da internet”, afirma o diretor. A nova lei de regulamentação da web exigirá a entrada de concorrente menores na competição com outras plataformas dominantes.

Outras mudanças também chegam com a nova lei. Por exemplo, o WhatsApp pode ser ordenado a receber mensagens de aplicativos concorrentes como o Signal ou Telegram, e outras gigantes tech podem ser impedidas de dar preferência a seus próprios aplicativos e serviços – casos da Amazon, Apple e Google.

Apesar de entrar em vigor nesta quinta-feira, as plataformas de tecnologia não vão precisar cumprir as normas de forma imediata. Primeiramente, a União Europeia deve analisar e decidir quais empresas serão classificadas nessas novas regras, sendo sujeitas às novas implementações na internet. Depois disso, as companhias terão seis meses para entrar em conformidade.

A nova lei poderia trazer uma onda de ações judiciais, desafiando as novas regras da União Europeia, mas o diretor De Graaf afirma que o escritório em São Francisco foi aberto justamente para elucidar essas questões e passar as mudanças de forma clara para os gigantes do Vale do Silício. “A mensagem principal é que as negociações terminaram, estamos em uma situação de conformidade. Você pode não gostar, mas é assim que é”, disse ele.

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Além disso, a União Europeia avalia a aprovação de novas regras na internet, como algumas específicas envolvendo inteligência artificial e que poderia proibir alguns casos de uso da tecnologia. Outra lei que está sendo implementada é a Lei de Serviços Digitais, que exigirá análises de risco de alguns algoritmos e transparência em relação às decisões automatizadas, algo que pode impactar diretamente plataformas como o TikTok.

De acordo com De Graaf, as regras mais rígidas serão necessárias para ajudar na proteção de usuários, auxiliar algumas empresas no que diz respeito às praticas injustas do mercado e permitir que a sociedade receba todos os benefícios da tecnologia atual.

Informações via Wired

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