A proibição da comercialização de produtos da Apple na Colômbia foi suspensa pelo tribunal de apelações. Essa suspensão foi em cima da liminar por conta de disputa de patente com a Ericsson e, com isso, a empresa de tecnologia agora pode vender seu iPhone 14 no país e todos os seus dispositivos 5G.
Ambas empresas possuem uma longa e tumultuada história de acordos, disputas e processos, na medida em que o julgamento completo só terá início em junho de 2023.
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Essa é a data prevista para um grande julgamento nos Estados Unidos, porém a Apple e a Ericsson também têm apresentado disputas internacionalmente, inclusive na Colômbia.
Em abril deste ano, o Juzgado 042 Civil del Circuito de Bogotá, capital da Colômbia, decidiu que o hardware 5G da Apple infringe uma patente concedida à Ericsson. Consequentemente, em julho de 2022, o tribunal ordenou uma liminar proibindo a venda de quaisquer dispositivos 5G pela Apple.
Agora, a Sala Civil do Tribunal Superior do Distrito Judicial de Bogotá decidiu anular a liminar e negar a “medida preliminar solicitada pela Telefonaktiebolaget LM Ericsson”, de acordo com a FOSS Patents.
Segundo alegações, o órgão decidiu que desde que a liminar original foi concedida, a Apple forneceu argumentos adicionais e no momento o tribunal já não considera que seja razoável manter a medida provisória.
Todos os novos argumentos da Apple englobam que a patente inicial também é inválida e que existem “diferenças significativas” entre a reivindicação da Ericsson e o padrão 5G em disputa.
Vale ressaltar que, até o momento, a Colômbia ainda não oferece suporte a redes 5G, mas agora a Apple está autorizada a vender sua linha do iPhone 14 no país. O que significa que a empresa vai lançar o iPhone 14 lá cerca de dois a três meses após seu lançamento oficial.
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