As empresas criadoras de geradores de arte por IA, Stability AI, Midjourney e DevianArt, estão sendo processadas na Califórnia por três artistas por violações de direitos autorais cometidas pelas ferramentas.
A ação foi aberta pelos artistas Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz, e movida pelo advogado e programador Matthew Butterick e pelo escritório Joseph Saveri.
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De acordo com o processo, os geradores de arte teriam infringido o direito de artistas ao usar o Stable Diffusion, uma ferramenta de colagem que une obras protegidas por direitos autorais. A alegação é de que as ferramentas de IA utilizaram imagens extraídas da internet “sem o consentimento dos artistas originais”.
“A Stable Diffusion contém cópias não autorizadas de milhões – e possivelmente bilhões – de imagens protegidas por direitos autorais. Essas cópias foram feitas sem o conhecimento ou consentimento dos artistas”, escreveu Butterick, em uma publicação.
Em uma postagem no blog, Butterick afirma que o processo é uma tentativa de tornar a IA “ética e justa a todos”. E ressalta que o uso do Stable Diffusion é baseado em um processo matemático chamado de “difusão” para armazenar cópias compactadas das artes sendo recombinadas para gerar novas imagens. Na postagem, o advogado explica por inteiro como ocorre esse processo para geração das artes por IA.
Além da violação dos direitos autorais, a ação acusa as empresas de violações da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), violações dos direitos de publicidade, violações da lei de concorrência desleal da Califórnia e quebra de contrato dos Termos de Serviço do DeviantArt.
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