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O FTC (Federal Trade Comission, ou Comissão Federal de Comércio, em português) está preparando um possível processo antitruste contra a Amazon. A empresa pode ser acusada de diversas práticas anticompetitivas, segundo fontes ouvidas pelo The Walt Street Journal.
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Por enquanto, o processo está no cenário da possibilidade, não tendo sido ainda confirmado. Além disso, os diretores da Amazon ainda não se encontraram com os comissionados para darem sua versão no caso de o processo ir adiante.
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Nos últimos anos, o FTC vem analisando as práticas da Amazon, incluindo se ela favoreceu a seus próprios produtos ante seus concorrentes e como ela lida com os vendedores externos da Amazon.com.
Outra vertente da companhia que está sob investigação é a Amazon Prime. No caso, supostas práticas de agrupamento do serviço de assinatura. Contudo, não se sabe exatamente quais aspectos do negócio a FTC visaria no possível processo.
A Amazon e a FTC se recusaram a comentar o assunto após pedido do WSJ. A empresa de Jeff Bezos continuamente afirma que compete de forma justa e que seus serviços na plataforma beneficiam tanto seus clientes, como seus vendedores.
Se o processo for para frente…
Caso o FTC resolva seguir com o processo contra a Amazon, seria um momento marcante no mandato da presidente da FTC, Lina Khan, que baseou parte de sua carreira em artigo acadêmico escrito por ela, no qual defende que a gigante da tecnologia acumulou muito poder de mercado, ficando impossível de a lei antitruste detê-la.
Investigação é antiga
Como dito acima, o FTC investiga a Amazon há um bom tempo. Mais especificamente, desde 2019, quando Donald Trump era presidente dos EUA e Joseph Simons era o líder da comissão.
Na época, FTC e o Departamento de Justiça do país fecharam acordo para realizar investigações antitruste contra grandes empresas de tecnologia. O Departamento ficou com Google e Apple e, o FTC, com Amazon e Facebook.
Quando Khan assumiu o posto de chefe do FTC em 2021, a Amazon entrou com petição pedindo que ela não fizesse parte das investigações por conta das constantes críticas feitas por ela contra a empresa.
Uso indevido de dados de concorrentes em 2020
O WSJ publicou, em 2020, reportagem que denunciava o uso indevido de dados de vendedores independentes da plataforma por funcionários da Amazon para desenvolver produtos competitivos.
O periódico reportou ainda sobre a tática da empresa de alavancar seu domínio em um negócio para obrigar parceiros a aceitar termos de outro, algo que os rivais alegam ir além do pacote típico de produtos e negociações complicadas em parte, pois a companhia ameaça punir os serviços vitais que oferece, como sua plataforma de varejo.
À época, a companhia de Jeff Bezos alegou ter proibido seus funcionários de utilizarem dados privados de específicos vendedores para determinar quais produtos ela lançou, e que negociações entre essas unidades de negócios eram práticas normais nesse setor.
O FTC também vem investigando questões fora da questão antitruste relacionadas à Amazon, incluindo se a companhia teria usado de práticas enganosas para obter assinantes para o Amazon Prime, e se ela impede que seus assinantes cancelem o serviço.
Em agosto, a Amazon reclamou da investigação da FTC e a acusou de fazer exigências “excessivas e irracionais” a Bezos e aos executivos da empresa. Pediu ainda à FTC que anulasse as intimações civis emitidas a Bezos e ao presidente-executivo Andy Jassy. A FTC rejeitou todos os pedidos.
Antitruste na Europa
Em dezembro passado, a empresa aceitou resolver dois processos antitruste na União Europeia, também com relação a vendedores externos de sua plataforma. A Amazon não pagou multas, mas se comprometeu a dar aos vendedores terceirizados na União Europeia que usam a Amazon chance igual de serem selecionados como a opção padrão para os botões na chamada Buy Box e para se qualificar para seu programa de envio Prime.
Também como parte do acordo, concordou em se abster do uso de dados privados sobre vendedores em seu mercado para competir com eles. Contudo, a companhia não concordou com as alegações da UE, mas optou por realizar o acordo para “preservar nossa capacidade de atender clientes e empresas na Europa”.
Com informações de The Walt Street Journal
Imagem destacada: Shutterstock
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