Um júri de São Francisco, nos EUA, considerou Elon Musk inocente no processo movido por investidores da Tesla, que acusaram o dono da montadora de violar a lei federal de valores mobiliários quando, em 2018, tuitou sobre uma potencial privatização de sua empresa. A decisão saiu no fim da tarde desta sexta-feira (3).
Após duas horas de deliberações, os nove jurados entenderam que os reclamantes não conseguiram provar suas alegações. Musk estava na corte para ouvir os depoimentos de ambos os lados, mas não ficou para ouvir o veredito. Porém, mais tarde, ele tuitou: “Graças a Deus, a sabedoria das pessoas prevaleceu! Estou muito agradecido pela conclusão unânime do júri de inocência no caso de privatização da Tesla 420.”
Nicholas Porritt, um dos advogados dos investidores, afirmou estar desapontado com o resultado e está considerando os próximos passos. Glen Littleton, o autor principal da queixa, não quis comentar.
Entenda o caso
Em 7 de agosto de 2018, Elon Musk escreveu o seguinte sobre uma possível privatização da Tesla: “Estou considerando fechar o capital da Tesla por US$ 420. Financiamento garantido.” Posteriormente, ele adicionou: “O apoio ao investidor está confirmado. A única razão pela qual isso não é certo é que depende do voto dos acionistas.”
Reprodução do tuíte de Musk de 7 de agosto de 2018 (Imagem: Reprodução/Yahoo Finanças)
Esse episódio pairou sobre Musk, que concordou em pagar US$ 20 milhões em 2018 para resolver acusação de fraude de valores mobiliários apresentada pela SEC (similar à CVM) sobre os mesmos tuítes. Ele criticou a SEC nos anos seguintes, dizendo que se sentiu pressionado a fazer acordo e sugerindo que isso o fazia parecer culpado. Este caso, disse ele em depoimento, foi oportunidade para “limpar o registro”.
O acordo que Musk propôs, contudo, nunca se concretizou. Os investidores o processaram, alegando que os tweets de Musk eram falsos e que confiar neles os fez perder bilhões.
“Isso representou ameaça ao meu sustento”, disse Littleton durante o julgamento, principal autor da ação, testemunhando que sua crença de que a Tesla fecharia o capital o levou a liquidar certas posições.
Musk, que testemunhou por mais de três dias, disse que ele estava confiante que ele tinha o financiamento para tornar a Tesla privada e que tuitou para informar os acionistas, não para enganá-los.
“Estava tentando meu melhor para manter os acionistas informados e garantir que todos os acionistas tivessem as mesmas informações”, disse Musk aos jurados.
O CEO da Tesla afirmou ter certeza de que o Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita estava em condições de ajudar no fechamento de capital da empresa, mas disse que não houve discussões sobre preço. Porém, Musk alegou que tinha mais maneiras de financiar a transação, como usar a SpaceX ou atrair outros investidores.
Ainda em 2021, o juiz distrital dos EUA, Edward Chen, já havia decidido que algumas das declarações de Musk sobre a possibilidade de fechar o capital da empresa não eram verdadeiras e que o CEO agiu de forma imprudente ao fazê-las.
Os jurados foram convidados a decidir, entre outras questões, se os tuítes de Musk eram relevantes para os investidores e se as declarações falsas causaram prejuízos aos investidores.
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