Se publicaram seus nudes por aí sem a sua permissão, calma. Existem caminhos para você não só denunciar como tirar as fotos do ar. Afinal, vazar nudes é crime, com direito a cadeia e multa tanto para quem publica quanto para quem espalha.

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Esse processo tem três etapas: juntar provas, abrir denúncia e solicitar remoção do conteúdo para empresas de tecnologia (Google, Meta, Twitter etc). A seguir, o Olhar Digital desenrola cada um desses itens, para você saber exatamente o que fazer.

O que você precisa saber:

Como juntar provas

Pessoa usando um iPhone
Antes de mais nada, você precisa juntar e guardar provas num local seguro – por exemplo, uma pasta com senha no celular (Imagem: Plann/Pexels)

Para começar, você precisa reunir provas da quebra de confiança. Entram aqui prints de conversas, fotos e vídeos.

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É importante deixar tudo salvo num lugar seguro. Por exemplo, uma pasta, no gerenciador de arquivos do seu celular, protegida com senha. A ideia é guardá-las num local onde só você tenha acesso. Aliás, até dá para registrar essas provas no cartório, se quiser.

Caminhos para denunciar

Pessoa usando celular enquanto carrega envelope
Dá para abrir denúncia pelo telefone ou pessoalmente numa delegacia (Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Em seguida, vem a etapa de abrir a denúncia contra o(s) agressor(res). Dá para denunciá-los pelo telefone, no número 180, ou em qualquer delegacia, seja de crimes cibernéticos, da mulher ou qualquer outra.

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Ao fazer isso, você vai abrir um B.O (Boletim de Ocorrência) para denunciar o vazamento. A denúncia é imprescindível, porque serve de pontapé para o começo das investigações.

Sim, vazar nudes é crime

Denuncie sem medo, porque registrar e publicar fotos íntimas sem consentimento é crime. A partir do final de 2018, a prática entrou no Código Penal, pelas leis Rose Leonel (13.772/2018) e 13.718/18, respectivamente.

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Além de dar cadeia tanto para quem publicou os nudes quanto para quem espalhou, ainda está passível de multa. E as penas podem aumentar em até dois terços por três agravantes:

  • Divulgação motivada por humilhação;
  • Divulgação por quem manteve relação de afeto íntimo com a vítima (namorado, por exemplo);
  • Divulgação por vingança (conhecida como “pornografia de vingança” ou “revenge porn”).

Formas para solicitar remoção dos nudes

Fachada do prédio do Google
Google oferece formulário para solicitar remoção de nudes (Imagem: Wikimedia Commons)

Por fim, você pode contatar Google e demais redes sociais para tirarem seus nudes do ar. Essas empresas têm formulários para esse tipo de solicitação.

Para solicitar ao Google, o formulário é esse aqui. Mas se você for menor de idade, vai precisar de um representante legal para isso. Ao solicitar a remoção do conteúdo, essa pessoa precisará explicar como tem autoridade para agir em seu nome (por exemplo, dizendo que é seu pai). Já no Twitter, o formulário é esse.

Porém, nem todas as plataformas conseguem deletar 100% do conteúdo ou tem ferramentas para isso. É o que explicou a advogada Juliana Cunha, em entrevista ao g1. Além disso, ela ressaltou que varrer o conteúdo da face da internet é um desafio porque ele pode ser salvo em arquivos pessoais e postado novamente. É o perigo da viralização.

Fonte: g1

Imagem de destaque: Rawpixel

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