Governo proíbe testes de cosméticos em animais

Resolução estabelece que animais vertebrados não poderão mais ser usados em testes para o desenvolvimento de produtos
Por Gabriel Sérvio, editado por Carolina Martins 01/03/2023 11h53, atualizada em 01/03/2023 22h04
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Uma resolução publicada nesta quarta-feira, 1º de março, no Diário Oficial da União estabelece que cachorros, ratos e coelhos não poderão mais ser usados como cobaias em testes para o desenvolvimento de produtos de setores como higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

  • As empresas terão até dois anos para mudar suas políticas.
  • Os testes em animais já são proibidos na União Europeia.
  • Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia e Índia também são exemplos de países que abraçaram a ideia.
  • A nova regra vale para todos os animais vertebrados (exceto seres humanos) e serve principalmente para evitar testes repetitivos em produtos que já têm segurança e eficácia comprovadas.

Segundo o texto, será obrigatório adotar métodos alternativos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (órgão vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia).

Fica proibido no País o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisa científica e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes ou compostos com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.

Trecho da portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Vale ressaltar que a área de medicamentos e desenvolvimento de vacinas não será afetada pela decisão.

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Após reunião técnica realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com fabricantes das pomadas modeladoras que causaram irritação ocular em diversas pessoas, a agência apontou que as declarações de alguns representantes levantaram “questionamentos sobre eventual aspecto discriminatório e racista”.

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Imagem principal: ARTFULLY PHOTOGRAPHER/Shutterstock

Com informações do Uol

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Gabriel Sérvio é formado em Comunicação Social pelo Centro Universitário Geraldo Di Biase e faz parte da redação do Olhar Digital desde 2020.

Carolina é Publicitária, pós-graduada em Marketing Digital e integrou times de marketing e criação como Embraer e Tecnoblog. Nas horas vagas faz crossfit, corre, joga e come lanches por aí.