Evitar fazer pagamentos, analisar e-mails com cobranças e não clicar em links suspeitos. Essas são as principais dicas para evitar golpes de falsa taxa associativa contra MEIs (Microempreendedores Individuais), um dos mais comuns entre empreendedores dessa categoria.

Nele, o golpista diz, geralmente por e-mail, que o MEI deve a taxa anual associativa – paga a associações comerciais ou empresariais – e sugere alguma forma de pagamento (por exemplo, código de barras de boleto ou código do PIX). A seguir, o Olhar Digital te dá dicas de como evitar cair nesse papo.

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MEIs pagam taxas associativas se quiserem

Celular com imagem da Receita Federal em frente a computador com página do Simples Nacional aberta
Uma lei complementar isenta EPPs (Empresas de Pequeno Porte) optantes pelo Simples Nacional da obrigatoriedade de se filiar (Imagem: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Antes de mais nada, saiba que MEIs só pagam taxas associativas caso tiverem se filiado a alguma associação. Mas isso vem depois – e se o empreendedor quiser. Nenhuma associação é obrigatória para MEIs, segundo o site do governo federal.

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A contribuição ou recolhimento de taxas para associações não é obrigatória, ou seja, pode-se desconsiderar qualquer tipo de cobrança de associação, exceto se estiver associado como contribuinte voluntário

Governo federal

Tanto que, ao abrir sua empresa pelo site gov.br, onde não há custo para a formalização, a plataforma nem te pergunta sobre isso. De acordo com a MaisMei, empresa especializada na abertura e gestão de MEIs, existem diversas associações. E o empreendedor pode escolher se associar de forma voluntária.

Não é filiado? Então, ignore cobranças de taxas associativas

Se você não for filiado a algum tipo de associação, apenas ignore e-mails com cobranças desse tipo de taxa. Provavelmente, são golpes de falsa taxa associativa contra MEIs.

Reforçamos que a contribuição ou recolhimento de taxas para associações, sindicatos ou cobranças de boletos de quaisquer tipos, não é obrigatória, ou seja, se você não se associou a nenhuma instituição ou solicitou o serviço, não realize qualquer pagamento

Kályta Caetano, contadora e especialista da MaisMei, em entrevista ao g1

Analise e-mails que cobram taxas associativas para MEI

Print de e-mail com golpe de falsa taxa associativa contra MEI
Exemplo de-mail com golpe de falsa taxa associativa contra MEI (Imagem: Reprodução)

Caso você esteja com a pulga atrás da orelha, analise os detalhes dos e-mails com cobrança de taxas associativas. Entre os principais pontos que podem indicar fraude, estão:

  • Endereços de e-mail com caracteres diferentes, travessão ou uma letra a mais;
  • Endereços de e-mail sem “.com.br”;
  • E-mails enviados fora do horário comercial;
  • Textos com erros de digitação e/ou pontuação;
  • Textos com palavras “urgente” e “atenção” e/ou frases intimidadoras, como “você será processado”.

Se mesmo assim aquela pulga continuar atrás da orelha, jamais clique em links nesses e-mails ou mensagens suspeitos. Ao invés disso, busque a suposta associação citada pelo golpista e entre em contato pelos seus canais oficiais na internet.

Além disso, você pode entrar em contato com o serviço “Fale Conosco”, do governo federal, para MEIs ou buscar ajuda com algum contador em quem você confie.

Nunca faça pagamentos

Pessoa usando notebook
Em caso de e-mails suspeitos sobre taxas associativas, jamais efetue pagamentos (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

É no pagamento que o golpe se efetiva. Então, nunca use as formas de pagamento sugeridas no e-mail para, só depois, pensar sobre a procedência da cobrança. Até porque reaver o dinheiro, em casos assim, é difícil.

Por isso, lembre-se das dicas citadas até aqui. Na dúvida, tire cinco minutos para analisar e refletir. Preste atenção aos detalhes da mensagem e, se necessário, busque apenas canais oficiais de comunicação e ajuda de profissionais da sua confiança.

Fonte: g1

Imagem de destaque: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

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