As licenças Creative Commons são licenças públicas que permitem distribuição gratuita de obras protegidas por direitos autorais. Ou seja, os direitos continuam existindo, mas você trafega por uma área cinzenta sem quebrar leis de proteção à propriedade intelectual.
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Essas licenças valem para qualquer tipo de conteúdo disponível na internet. Por exemplo, imagens, clipes de vídeo e trechos de som. Porém, você precisa ficar atento com as condições de uso de cada tipo de licença, porque uns são mais permissivos, outros nem tanto. Para te ajudar, o Olhar Digital explica abaixo como cada uma funciona:
Licenças Creative Commons que você vai conhecer:
CC0 (Domínio Público)
Esta é a casa da mãe Joana. Por meio dela, autores renunciam a qualquer direito reservado. Assim, você pode usar o conteúdo da maneira que quiser – e sem precisar dar créditos aos autores. Isso porque não há restrições sob legislação autoral ou banco de dados nesta licença. Ou seja, pode reproduzir, adaptar, criar em cima do conteúdo.
CC BY (Atribuição)
Já nesta, você precisa creditar a autoria. Feito isso, pode reproduzir, adaptar e/ou criar em cima do conteúdo à vontade. Por isso, esta é a mais flexível entre as licenças Creative Commons. É, também, a responsável por permitir uso dos conteúdos licenciados para fins comerciais.
CC BY-SA (Atribuição-CompartilhaIgual)
Por sua vez, esta licença exige créditos e licenciamento das novas criações sob termos idênticos. Ou seja, seja lá o que você fizer com o conteúdo, precisará disponibilizá-lo sob esta licença também. Assim como a anterior, está liberado distribuir, remixar, adaptar e/ou criar em cima do conteúdo à vontade – inclusive, para fins comerciais.
CC BY-ND (Atribuição-SemDerivações)
Se o conteúdo estiver sob esta licença, você só pode reproduzí-lo. Isto é, adaptações, remixes, criações em cima etc não podem rolar. Além disso, lembre-se de dar os créditos, porque, nesta licença, são obrigatórios.
CC BY-NC (Atribuição-NãoComercial)
Esta é, basicamente, a CC BY. Mas com uma condição: você não pode usar o conteúdo para fins comerciais. Fora isso, está liberado: reproduzir, adaptar e criar em cima, desde que você dê créditos ao(s) autor(es). E não precisa licenciar o que você fizer sob termos iguais.
CC BY-NC-SA (AtribuiçãoNãoComercial-CompartilhaIgual)
Por outro lado, esta é a CC BY com duas condições. Para começar, não pode usar o conteúdo para fins comerciais. Depois, precisa licenciá-lo sob os mesmos termos. E, claro, tem que creditar a autoria. Respeitando tudo isso, você pode adaptar, remixar e criar em cima do trabalho original.
CC BY-NC-ND (Atribuição-SemDerivações-SemDerivados)
Por fim, a mais restritiva entre as licenças Creative Commons, porque barra praticamente tudo. Nesta, você só pode reproduzir o conteúdo – ou seja, sem adaptações, remixes e criação em cima – com créditos e para fins não comerciais.
Fontes: Creative Commons (CC0, CC BY, CC BY-SA, CC BY-ND, CC BY-NC, CC BY-NC-SA e CC BY-NC-ND) e USP
Imagem de destaque: Pedro Spadoni / Olhar Digital
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