O ministro do STF, Alexandre de Moraes, disse, nesta segunda-feira (13), que as redes sociais devem ser responsabilizadas pelos conteúdos nelas publicados. Ele argumenta que elas não podem ser consideradas apenas de tecnologia.
“Elas, no mínimo, são empresas mistas de imprensa, comunicação. Ou, se não quisermos comunicação, de publicidade“, afirmou, indicando que as big techs que tenham publicidade como forma de arrecadar fundos, devem ser assim tratadas.
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O argumento foi defendido durante evento sobre liberdade de expressão, redes sociais e democracia na FGV do Rio de Janeiro. Ele também defendeu a autorregulação, citando como exemplo o TikTok, que filtrou 6,3 mil vídeos de forma voluntária na época das eleições.
O que precisamos é pegar esse modelo, que eles próprios já construíram, e aperfeiçoar voltado para a defesa da democracia e para o fim do discurso de ódio. Um aperfeiçoamento apostando também na autorregulação, senão nós vamos enxugar gelo. Deve haver isso. O que temos que auxiliar é exatamente em quais desses requisitos para a autorregulação e qual a responsabilização. E insisto, a partir do momento em que algum apoio houve, algoritmos, impulsionamento ou monetização, não se pode mais falar de neutralidade.
Alexandre de Moraes, ministro do STF
Com informações de CNN
Imagem destacada: Cavalheiro/Shutterstock
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