A Índia planeja forçar os fabricantes de smartphones a permitir a remoção de aplicativos pré-instalados e exigir que as atualizações de sistema operacional sigam as novas regras de segurança do país. As informações são da agência Reuters.
- Com a proposta, os smartphones precisarão incluir uma opção de retirada de aplicativos pré-instalados;
- A conformidade dos sistemas operacionais com as novas regras serão verificadas pela agência Bureau Indian Standards;
- Além disso, o governo pode exigir a triagem dos sistemas antes do lançamento aos consumidores do país;
- A regra, se aprovada, servirá para Android e iOS.
O governo indiano se diz preocupado com a espionagem e uso de dados indevidamente. Essa é uma referência mais voltada à China. Desde 2020, a Índia bloqueou mais de 300 aplicativos chineses, inclusive o TikTok.
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“Aplicativos pré-instalados podem ser um ponto de segurança fraco e queremos garantir que nenhuma nação estrangeira, incluindo a China, os explore. É uma questão de segurança nacional”, disseram fontes da Reuters.
De acordo com um documento obtido pela agência, o governo da Índia teve uma reunião em 8 de fevereiro com as fabricantes, Xiaomi, Samsung, Apple e Vivo.
“A maioria dos smartphones usados na Índia tem aplicativos/Bloatware pré-instalados, o que representa sério(s) problema(s) de privacidade/segurança da informação”, diz o registro do encontro.
Caso a regra entre em vigor, o governo dará um prazo de um ano para que as empresas entrem em conformidade com a nova política.
Governo da Índia multa Google por exigir a pré-instalação de aplicativos
Em janeiro, a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) multou o Google em US$ 161,9 milhões por práticas anticompetitivas relacionadas a dispositivos Android. A decisão obriga a empresa a mudar o modelo como disponibiliza aplicativos no sistema operacional.
A CCI começou a investigar o Google há três anos e meio após receber denúncias de que a companhia exigia que as fabricantes de smartphones fizessem a pré-instalação dos aplicativos da Google Mobile Suite.
“O Google perpetuou sua posição dominante no mercado de pesquisa online, resultando na negação de acesso ao mercado para aplicativos de pesquisa concorrentes, em violação da Seção 4(2)(c) da Lei”, disse o órgão regulador da Índia.
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Com informações de Reuters.
Imagem destaque: ImagineDesign/ Shutterstock.
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