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Na última semana, o Tribunal de Justiça do Maranhão — através da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA) — condenou o Facebook a pagar uma multa de R$500 para cada usuário brasileiro que teve seus dados vazados em 2021.
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Naquele ano, mais de 530 milhões de usuários globais do Facebook de 106 países tiveram informações vazadas. Isso inclui nome completo, número de telefone, e-mails e data de nascimento, por exemplo. Do total, cerca de 8 milhões eram brasileiros.
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Como saber quem direito à indenização da rede social
Até o momento, nem a Justiça brasileira e nem o Facebook divulgaram as formas oficiais de saber quais usuários foram afetados pelo vazamento. Uma das principais alternativas é o site “Have I Been Pwned?”.
Na página, o internauta deve digitar seu e-mail ou telefone celular que usava entre 2019 e 2021. No caso do número de celular, é importante colocar os códigos de país (55 – Brasil) e estado (11 – São Paulo, por exemplo).

Em seguida, vão aparecer os resultados de vazamentos que seu e-mail ou celular foram expostos:

Caso você não tenha sido exposto, a mensagem será a seguinte:

Para saber se os seus dados foram expostos no grande vazamento de dados do Facebook, você deve ficar atento à seguinte mensagem:

Caso tenha sido vítima do vazamento, a orientação é notificar o órgão brasileiro destinado à proteção de dados, a ANDP (Agência Nacional de Proteção de Dados), e fazer um boletim de ocorrência junto da polícia.
Outro vazamento de dados do Facebook
Em agosto de 2022, o Facebook foi condenado a pagar R$ 6,6 milhões pelo vazamento de dados de usuários brasileiros em 2018. A decisão foi divulgada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A estimativa indica que mais de 87 milhões de pessoas em todo o mundo tiveram seus dados compartilhados ilegalmente, incluindo 443 mil brasileiros. Os usuários que tiveram os dados compartilhados receberam conteúdos relacionados a Donald Trump — inclusive brasileiros.
Imagem: AlexandraPopova/ Shutterstock.
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