Mark Zuckerberg e líderes da Meta estão sendo acusados de ignorar publicações de tráfico sexual e exploração infantil no Instagram e Facebook.
De acordo com a agência de notícias Reuters, a denúncia desta semana foi feita por investidores da Meta e revela que o conselho da big tech falhou em proteger os interesses da empresa e de acionistas, pois teria ignorado “evidências sistêmicas” de atividades criminosas na plataforma.
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Na última década, as plataformas da Meta ajudaram, apoiaram e facilitaram os perpetradores do tráfico sexual sistêmico generalizado, tráfico humano e exploração sexual infantil que ocorreu em grande escala nas plataformas da Meta. Embora o conselho e a administração saibam sobre essa tendência crescente, tanto a administração quanto o conselho conscientemente fecharam os olhos.
Trecho da acusação.
De acordo com a Agência France-Presse, a ação foi aberta em um tribunal de Delaware, nos Estados Unidos, e pede que Mark Zuckerberg (CEO da empresa), membros do Conselho de Administração e outros executivos sejam responsabilizados pelas atividades criminosas na plataforma. Também foi cobrada uma indenização.
Em comunicado aos veículos de imprensa, o porta-voz da Meta, Andy Stone, disse que a empresa “proíbe a exploração humana e a exploração sexual infantil em termos inequívocos”.
As reivindicações neste processo descaracterizam nossos esforços para combater esse tipo de atividade. Nosso objetivo é impedir que pessoas que buscam explorar outras pessoas usem nossa plataforma, e trabalhamos em estreita colaboração com organizações como Polaris, Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas e Stop the Traffik para informar esses esforços.
Porta-voz da Meta.
Julgamento pode mudar a internet nos EUA
A Suprema Corte dos Estados Unidos continua analisando dois casos que podem mudar a internet como conhecemos. Um envolve o Google e outro o Twitter. Mas, a depender da decisão dos juízes, a nossa relação com as redes sociais pode se transformar.
Resumo
- Gonzalez v. Google e Twitter v. Taamneh são dois processos que culpam as plataformas por facilitar os ataques do Estado Islâmico.
- A decisão final do tribunal sobre esses casos determinará a responsabilidade dos serviços da Web por hospedar atividades ilegais, principalmente se as promoverem com recomendações algorítmicas.
- A Suprema Corte aceitou os dois processos em outubro: um a pedido de uma família que está processando o Google e outro como defesa preventiva movida pelo Twitter.
- Os dois casos são os últimos em uma longa série de processos alegando que os sites são legalmente responsáveis por não removerem a propaganda terrorista.
A maioria desses processos falhou, muitas vezes graças à chamada Seção 230, que protege as empresas da responsabilidade por hospedar conteúdo ilegal. A atividade de moderação de conteúdo por plataformas digitais nos EUA é regulamentada pela Seção 230 do Communications Decency Act (CDA), de 1996. Segundo a norma, provedores de serviços interativos na internet não podem ser considerados porta-vozes do que é publicado por terceiros. Duas exceções foram aprovadas mais tarde, em 2018: alguns conteúdos pirateados e pornográficos.
Gonzales v. Google
- Em novembro de 2015, atiradores do ISIS abriram fogo em um restaurante em Paris, matando 130 pessoas – entre as vítimas estava Nohemi Gonzalez, uma estudante de 23 anos.
- Agora, quase oito anos mais tarde, sua família alega que o YouTube violou a lei e teria atuado como “plataforma de recrutamento” para os extremistas ao recomendar vídeos relacionados ao Estado Islâmico.
- A Suprema Corte ouve os argumentos da família e do Google.
- O Google argumenta que a Seção 230 protege a empresa da responsabilidade legal por conteúdo recomendado por algoritmos.
Twitter v. Taamneh
- Em 1º de janeiro de 2017, Abdulkadir Masharipov, um terrorista do ISIS, disparou contra a boate Reina, em Istambul, Turquia, matando 39 e ferindo outras 69. Nawras Alassaf, um cidadão jordaniano que visitava a cidade com sua esposa para as festividades do Ano Novo, estava entre os mortos.
- Em 2018, quatro parentes de Alassaf, todos cidadãos americanos, entraram com uma ação civil no tribunal federal alegando que Google, Twitter e Facebook eram uma parte crítica do crescimento do ISIS. Eles argumentaram que essas plataformas tinham responsabilidade civil secundária – o que significa que não eram diretamente responsáveis pelo ataque.
- O Twitter apresentou sua petição com o objetivo de reforçar suas defesas legais caso o tribunal aceitasse os argumentos da família de Nohemi Gonzalez e decidisse desfavoravelmente para o Google.
- Em sua petição, o Twitter argumenta que, independentemente do resultado do Google com a Seção 230, não é uma violação da lei antiterrorismo simplesmente falhar em banir terroristas usando uma plataforma para serviços de uso geral.
Imagem destaque: DANIEL CONSTANTE/ Shutterstock.
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