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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu na última quarta-feira, 29 de março, as substâncias usadas na produção do fentanil na lista de “precursoras de entorpecentes e psicotrópicos”. A medida visa facilitar a ação policial para apreensão dos produtos e evitar a disseminação e fabricação clandestina da “droga da morte”, como é conhecido o fentanil nos Estados Unidos.
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- Anvisa inclui substâncias do fentanil na lista de “precursoras de entorpecentes e psicotrópicos”;
- A medida visa combater a fabricação e disseminação clandestina da “droga da morte”;
- O fentanil é cem vezes mais potente que a morfina e pode bloquear a circulação respiratória.
O fentanil é um sedativo opioide muito usado em hospitais e responsável por milhares de mortes nos EUA. A droga é misturada à cocaína e é uma preocupação crescente entre as autoridades de saúde e segurança pública.
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Em fevereiro, foram encontradas pela primeira vez ampolas de fentanil em uma apreensão de tráfico no Brasil. As ampolas estavam com malotes de maconha e cocaína em um depósito de uma facção criminosa no Espírito Santo e foram recolhidas em uma operação da Polícia Civil. Agentes da Divisão Antidrogas dos EUA foram a Vitória se informar sobre o caso.
A inclusão das substâncias usadas na produção da fentanila na lista de “precursoras de entorpecentes e psicotrópicos” dá às polícias base legal para que remessas ilícitas desses produtos sejam apreendidas e para combater a fabricação clandestina da droga.
O Brasil tem empresas que sintetizam a fentanila, mas a maior parte da matéria-prima é importada. Agora, a Anvisa incluiu as substâncias 4-AP; 1-boc-4-AP e Norfentanil, as mais usadas na fabricação ilícita de fentanila, na lista D1 (substâncias precursoras de entorpecente ou psicotrópicos).
A fentanila já é uma substância controlada no Brasil e faz parte da Lista A1, de entorpecentes, da Anvisa. A sua aplicação obedece a regras do Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad). Qualquer atividade com a fentanila está sujeita a controle, estabelecimentos que a vendem precisam ter autorização da Anvisa e o armazenamento deve ser “sob chave ou outro dispositivo que ofereça segurança”.
Para o médico e pesquisador da Fiocruz Francisco Bastos (via O Globo), a preparação para o aumento de circulação do fentanil no mercado ilegal envolve o rastreio da Polícia Federal, que precisa passar a examinar cargas de drogas apreendidas a fim de detectar se há fentanil misturado à cocaína ou outras substâncias, vigilância da Anvisa e treinamento de primeiros socorros para uso de naloxona, substância usada para bloquear efeitos de entorpecentes e evitar overdoses.
A inclusão das substâncias usadas na produção do fentanil na lista de “precursoras de entorpecentes e psicotrópicos” é uma medida importante para combater o aumento do uso do fentanil no Brasil. A droga, que é cem vezes mais potente que a morfina, é muito eficiente em reduzir a dor a algo suportável, mas pode bloquear a circulação respiratória, causando a morte.
Embora o Brasil tenha um bom controle sobre esses medicamentos, a inclusão na lista de “precursoras de entorpecentes e psicotrópicos” se tornou necessária diante do risco de surtos de dependência como há nos Estados Unidos.
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