Na última segunda-feira (10), representantes da Meta, Kwai, TikTok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp participaram de uma reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para discutir formas de prevenção e enfrentamento aos ataques em escolas.
A posição do Twitter em relação às postagens na rede social causou espanto nas autoridades após uma advogada da empresa afirmar que um dos perfis que tinha a foto de um dos autores dos massacres em escolas não violava os termos de uso da rede social. As informações foram divulgadas pela coluna da jornalista Julia Duailibi no G1, conforme o relato de três pessoas que participaram da reunião.
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De acordo com a jornalista, a posição da advogada do Twitter assustou até mesmo os representantes de outras redes sociais. Com a fala da representante da rede social de Elon Musk, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e Estela Aranha, assessora responsável pelo tema no ministério “subiram o tom contra a rede e rebateram a posição da profissional”.
Flávio Dino afirma que empresas serão responsabilizadas por não combater incitação de ataques
Em coletiva de imprensa após a reunião, Dino disse que exigiu “canais abertos, velozes e urgentes” para atender às denúncias policiais de perfis suspeitos e também um “monitoramento autorregular” das redes sociais sobre o conteúdo publicado.
O ministro também afirmou que as empresas podem ser responsabilizadas caso não atuem contra a incitação de ataques nas escolas.
Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento.
Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.
Disse Flávio Dino em coletiva de imprensa.
O ministro ressaltou que os termos de uso das redes sociais não podem sobrepor à Constituição e à lei.
Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável.
Reforçou o ministro.
Identificação de conteúdo violento nas redes sociais
O MJSP está trabalhando para remover contas que compartilharam hashtags de apoio e incitação aos ataques nas escolas brasileiras. Até o momento, entre os dias 8 e 9 de abril, foram identificados 511 perfis que divulgavam esses conteúdos no Twitter.
Ministério da Justiça e Segurança lança canal de denúncias
- Na semana passada, o MJSP, em parceria com a SaferNet Brasil, disponibilizou um canal na internet para denúncias de ataques contra escolas;
- A página já está disponível e as denúncias podem ser feitas de forma anônima. As informações são mantidas sob sigilo;
- As denúncias enviadas pelos usuários serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública;
- O grupo conta com 50 policiais, que ficarão de plantão por 24 horas para monitorar ameaças contras as escolas na internet;
- Você pode entrar no canal de denúncias clicando aqui.
Com informações de G1, Estadão e Agência Brasil.
Imagem destaque: Sandu Herta / Shutterstock.com.
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