A Anatel apresentou nesta quinta-feira (27) o resultado das medidas de combate às chamadas abusivas e anunciou uma nova tecnologia que facilitará a identificação de ligações, permitindo visualizar o nome da empresa que está ligando.

  • A agência prorrogou até 30 de abril de 2024 a medida cautelar que bloqueia empresas que realizam muitas ligações ou entrem em contato com o cliente de forma ineficiente;
  • Agora, a cautelar será válida para todas as operadoras móveis de telefonia fixa e móvel. Antes a medida era válida para 26 operadoras;
  • Empresas e até mesmo usuários que infringirem as regras de volumetria podem receber multas de até R$50 milhões;
  • A nova tecnologia de identificação de chamadas mostrará o nome da empresa que está realizando a ligação

A medida de bloquear empresas que realizam um alto volume de chamadas e apresentam um contato ineficiente é válida desde junho do ano passado.

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As regras impostas obrigam as operadora a bloquear por 15 dias ligações de empresas que fazem mais de 100 mil chamadas curtas por dia. A medida também deve ser aplicada quando 85% do total de chamadas tiverem duração de até 3 segundos.

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De acordo com a agência, foram realizados 564 bloqueios desde a adoção da norma. Comparando com os 30 dias anteriores à implementação, a estimativa é que 63 bilhões de chamadas curtas não tenham sido realizadas entre 12 de junho de 2022 e 15 de abril de 2023.

Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores de Anatel, disse que a medida foi estendida para todas as operadoras, pois algumas estavam contratando empresas de telemarketing que não estavam submetidas às regras.

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Novo identificador de chamadas

A nova forma de identificação de chamadas usará a tecnologia de STIR/SHAKEN, um conjunto de protocolos que realiza a autenticação dos identificadores de chamadas.

As empresas que optarem pela nova opção poderão deixar de usar outras formas de identificação de chamadas, como o código 0303.

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Com essas informações, será mais fácil para o consumidor identificar empresas e decidir se tem interesse em atender a chamada. Também será possível reconhecer ligações que configurem comportamento abusivo, para que o consumidor adote as medidas que entenda adequadas.

Anatel

Em fevereiro, a Anatel afirmou que a adoção do Stir Shaken também tinha capacidade de aumentar a segurança e evitar fraudes. Afinal, criminosos, muitas vezes, se passam por empresas para aplicar golpes via telefone. Com a identificação contendo nome das empresas, essas práticas fraudulentas seriam evitadas.

As operadoras começarão a implantar o novo identificador ainda neste ano com supervisão da Anatel.

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