União Europeia: lei de dados para frear big techs recebe críticas

Para empresas, proposta coloca segredos comerciais em risco 
Por Tamires Ferreira, editado por Bruno Capozzi 08/05/2023 07h16, atualizada em 08/05/2023 11h23
Lei de Dados da UE
Imagem: shutterstock/SOMKID THONGDEE
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As companhias alemãs Siemens e SAP criticaram o projeto de lei da União Europeia (UE) sobre o uso de dados. Segundo a Reuters, as empresas se uniram a instituições dos Estados Unidos (EUA) para enviar uma carta à Comissão Europeia apontando que a proposta coloca em risco segredos comerciais. 

  • A Lei de Dados da UE faz parte de um conjunto de legislação que visa reduzir o poder das gigantes da tecnologia dos EUA e ajudar a UE a atingir seus objetivos digitais e sustentáveis; 
  • A Lei de Dados da UE foi proposta pela Comissão Europeia no ano passado; 
  • Para os EUA, a lei é muito restritiva. Para as empresas alemãs, a cláusula que obriga as empresas a compartilhar dados com terceiros para fornecer serviços de pós-venda ou outros pode colocar em risco segredos comerciais. 

Leia mais! 

Arrisca-se a minar a competitividade europeia ao exigir o compartilhamento de dados — incluindo conhecimento básico e dados de design — não apenas com o usuário, mas também com terceiros. Efetivamente, isso pode significar que as empresas da UE terão que divulgar dados a concorrentes de outros países, principalmente aqueles que não operam na Europa e contra os quais as salvaguardas da Lei de Dados seriam ineficazes. 

Siemens, SAP e outras empresas em carta conjunta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. 

A carta pediu salvaguardas para permitir que as empresas recusem pedidos de compartilhamento de dados em que segredos comerciais, de segurança cibernética, saúde e segurança estejam em risco. 

Em relação a uma disposição que permite aos clientes alternar entre diferentes provedores de nuvem, as companhias disseram que a legislação deve preservar a liberdade contratual, permitindo que clientes e provedores cheguem a um acordo que funcione melhor para cada caso de negócios. 

Entenda mais aqui sobre a Lei de Dados da UE. 

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Tamires Ferreira
Redator(a)

Tamires Ferreira é jornalista formada pela Fiam-Faam e tem como experiência a produção em TV, sites e redes sociais, além de reportagens especiais. Atualmente é redatora de Hard News no Olhar Digital.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.