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União Europeia aprova regulamentação de criptoativos

Criptoativos como Bitcoin e criptomoedas similares estarão sujeitos a novas regras na União Europeia a partir de 2024
Daniel Junqueira17/05/2023 17h28
criptomoedas
Imagem: shutterstock/Vitalii Vodolazskyi
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A União Europeia está perto de ter a primeira legislação robusta de criptomoedas: na terça-feira (16), os últimos ajustes foram feitos para criar regras definindo como criptoativos podem ser usados dentro dos países que fazem parte do bloco.

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As regras foram aprovadas pelo ministério das finanças da União Europeia com base em uma legislação que foi votada pelo Parlamento Europeu em abril. A expectativa é de que a nova legislação passe a valer a partir de 2024.

Leia mais:

A regulamentação que está para ser colocada em prática pela União Europeia determina regras para a emissão, comércio e uso de criptoativos, ativos tokenizados e stablecoins dentro dos 17 países que formam o bloco.

Criptomoeda Bitcoin
Imagem: rzoze19/ Shutterstock

Uma das determinações é que, a partir de 2026, provedores de serviços de criptoativos passem a obter o nome dos envolvidos em transações de criptomoedas e similares, independentemente do valor que está sendo transferido. Outras regras devem começar a vigorar antes disso – já a partir do ano que vem.

Os principais objetivos da regulamentação dos criptoativos é combater fraudes e evasão fiscal com uso de Bitcoin e similares. A legislação prevê cooperação entre os países do bloco para taxação e também coleta de informações relacionadas a criptomoedas.

A necessidade de regulamentação da transação de criptoativos passou a ser vista como urgente após a quebra da FTX, uma das maiores exchanges da categoria. Até mesmo empresas da área reconhecem que é preciso determinar regras para a atuação do mercado.

É esperado que, a partir da aprovação das regras pela União Europeia, mercados como EUA e Reino Unido também passem a discutir a regulamentação do mercado com mais afinco.

Via Reuters

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Redator(a)

Daniel Junqueira é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Iniciou sua carreira cobrindo tecnologia em 2009. Atualmente, é repórter de Produtos e Reviews no Olhar Digital.

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