A Apple prometeu acionar a Suprema Corte dos Estados Unidos para ouvir a contestação da empresa em relação a ordem de uma juíza em um caso antitruste movido pela Epic Games, fabricante do “Fortnite“. O caso pode forçar a fabricante do iPhone a mudar suas práticas de pagamento na App Store.
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Apple x Epic: entenda o caso
- A reação da Apple ocorre após uma decisão emitida na última sexta-feira (30) pelo 9º Tribunal de Apelações dos Estados Unidos, com sede em São Francisco, que manteve em vigor a maior parte da ordem emitida em 2021 pela juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers.
- A determinação prevê que a empresa não pode proibir os desenvolvedores de fornecerem links e botões para opções de pagamento em seus aplicativos que levem os consumidores para fora da App Store, uma medida que pode reduzir as comissões de venda pagas à Apple.
- A Epic iniciou o processo em 2020, contestando a taxa que a Apple impõe aos pagamentos feitos dentro do aplicativo. O objetivo era conseguir uma liminar para impedir a prática, e não o pagamento de danos morais.
- A justiça dos EUA decidiu contra a maioria das alegações da Epic, mas deu razão no quesito que agora é contestado pela Apple.
- Nos recursos apresentados, a Epic contestou partes importantes da decisão da juíza que favoreciam a Apple.
- Já a fabricante do iPhone manifestou contrariedade à determinação relacionada à App Store.
- Em abril, foram mantidas a maioria das ações da juíza. E na sexta-feira, foram rejeitadas as petições da Apple e da Epic instando o tribunal a rever sua decisão.
- A Epic Games também pode pedir à Suprema Corte para ouvir o seu recurso.
- Os advogados da Apple defendem que a emissão de uma liminar nacional contra a empresa viola a lei.
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