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No Canadá, um emoji pode ser considerado a assinatura de um contrato

Justiça canadense deu ganho de causa a comprador que recebeu um emoji do polegar para cima como resposta para uma proposta comercial
Daniel Junqueira08/07/2023 15h17, atualizada em 08/07/2023 15h31
Emoji de polegar para cima
Imagem: wowomnom/Shutterstock
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O popular emoji do polegar para cima — o conhecido “joinha” 👍 — pode ser considerado o equivalente a uma assinatura de um contrato no Canadá. Ao menos foi isso o que determinou uma corte em uma província canadense, que afirmou que os avanços na comunicação online devem ser levados em consideração também para acordos contratuais.

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O caso envolveu um comprador de grãos e um fazendeiro. O fazendeiro ofereceu produtos a preços considerados vantajosos; o comprador aceitou a proposta e enviou um contrato, solicitando algum tipo de “confirmação” do recebimento; o fazendeiro respondeu com um emoji de polegar para cima.

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Depois disso, o vendedor acabou precisando aumentar o valor cobrado pelos produtos, o que fez o comprador decidir voltar atrás devido ao preço mais alto do que o anteriormente combinado.

Justiça diz que emoji equivale a uma assinatura

O comprador então entrou com um processo contra o fazendeiro, alegando que a mensagem com o emoji seria uma confirmação de que a transação deveria ocorrer e que o vendedor, ao enviar a mensagem, teria concordado com as condições propostas.

O fazendeiro disse, em um depoimento, que não teve tempo de revisar o contrato, e que o emoji enviado foi apenas uma forma de confirmar que ele de fato recebeu o documento — e não que estava de acordo com o que ele dizia.

Mas o juiz Timothy Keene deu ganho de causa ao comprador: citando o Dictionary.com, ele afirmou que a definição do emoji enviado é de “expressão de assentimento, aprovação, ou encorajamento em comunicações digitais, especialmente em culturas ocidentais”, e, portanto, ele representava, sim, que o fazendeiro estava de acordo com a proposta feita.

“Esta corte reconhece que o emoji 👍 é uma forma não-tradicional de ‘assinar’ um documento e, portanto, nessas circunstâncias, é uma forma válida de transmitir os propósitos de uma ‘assinatura’,” determinou o magistrado.

Apesar da defesa do fazendeiro tentar argumentar que essa decisão abriria a possibilidade de diversos outros processos com interpretações diversas do significado de emojis, a justiça canadense acabou determinando o pagamento de cerca de US$ 60 mil para o comprador.

Via The Guardian

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Redator(a)

Daniel Junqueira é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo. Iniciou sua carreira cobrindo tecnologia em 2009. Atualmente, é repórter de Produtos e Reviews no Olhar Digital.

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