EUA avançam com medidas de proteção infantil na internet

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O Congresso americano está mais próximo do que nunca de aprovar um par de projetos para proteger crianças na internet, depois que os legisladores votaram para enviá-los ao plenário na quinta-feira.

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Os projetos — a Lei de Segurança Online Infantil (KOSA) e COPPA 2.0 — foram aprovados pelo Comitê de Comércio do Senado na quinta-feira, por votação unânime.
Ambas as legislações têm como objetivo enfrentar uma crise contínua de saúde mental entre os jovens que alguns legisladores culpam as redes sociais por intensificar.
No entanto, os críticos dos projetos argumentam há muito tempo que eles têm o potencial de causar mais danos do que benefícios, como obrigar as plataformas de mídia social a coletar mais informações dos usuários para aplicar adequadamente as regras do Congresso.

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Nos últimos dois discursos do Estado da União, o Presidente Joe Biden insistiu que o Congresso promulgue proteções mais fortes de privacidade online para crianças. Seguindo a orientação do presidente nos últimos anos, legisladores de ambos os lados apresentaram projetos de lei para abordar suas preocupações. Obviamente, os dois projetos aprovados na quinta-feira saíram vitoriosos.

A KOSA tem como objetivo estabelecer um novo padrão legal para a Comissão Federal de Comércio e procuradores-gerais estaduais, permitindo-lhes fiscalizar empresas que não evitem que crianças vejam conteúdo prejudicial em suas plataformas.

Os autores dos projetos, Senadora Marsha Blackburn (R-TN) e Richard Blumenthal (D-CT), afirmam que o projeto impede que as crianças vejam conteúdo que glamoriza distúrbios alimentares, pensamentos suicidas, abuso de substâncias e jogos de azar.

Também proibiria crianças menores de 13 anos de usar mídias sociais e exigiria que as empresas obtenham o consentimento dos pais antes de permitir que menores de 17 anos usem suas plataformas.

Durante a discussão de quinta-feira, Blackburn propôs uma emenda para solucionar algumas das preocupações levantadas pelos grupos de direitos digitais, principalmente uma linguagem que exige que as plataformas verifiquem a idade de seus usuários.

Os legisladores aprovaram essas mudanças junto ao projeto, mas os grupos temem que as plataformas ainda precisem coletar mais dados de todos os usuários para cumprir as outras regras do projeto.

Isso é essencialmente sem sentido se a própria natureza do projeto exige que os serviços online tratem os menores de forma diferente dos usuários adultos. Isso obrigaria os serviços online a conhecer as idades de seus usuários, sejam adultos ou crianças.
Aliya Bhatia, analista de políticas do Centro de Democracia e Tecnologia, em um post de blog

Defensores dos direitos digitais também sugeriram que a KOSA poderia impedir que adolescentes LGBTQIA+ encontrem os recursos de que podem precisar online sem se assumirem para seus pais, devido aos requisitos de consentimento dos pais do projeto.

No início da discussão de quinta-feira, a Presidente Maria Cantwell (D-WA) disse que o comitê planeja “continuar trabalhando com” os críticos sobre essas questões.

O outro projeto aprovado pelos legisladores, COPPA 2.0, eleva a idade de proteção da Lei de Proteção de Privacidade Online Infantil de 13 para 16 anos, juntamente com restrições de idade semelhantes. Também proíbe plataformas de direcionar anúncios a crianças.

O grupo de comércio de tecnologia NetChoice emitiu um comunicado contundente sobre os projetos na quinta-feira.

Quando se trata de determinar a melhor forma de ajudar crianças e adolescentes a usar a internet, essas decisões devem ser tomadas pelos pais e responsáveis, não pelo governo. Em vez de violar os direitos de liberdade de expressão e entregar a criação dos filhos a burocratas, devemos capacitar as forças policiais com os recursos necessários para cumprir seu trabalho de prender e condenar os criminosos que cometem crimes online contra crianças.
Carl Szabo, vice-presidente e advogado-geral da NetChoice

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