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A polícia de Detroit (EUA) acusou Porcha Woodruff, de 32 anos (e grávida, na época), de roubo após um programa de reconhecimento facial apontá-la erroneamente como suspeita do crime.
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Para quem tem pressa:
- A polícia de Detroit (EUA) acusou Porcha Woodruff, de 32 anos (e grávida, na época), de roubo;
- A acusão (e prisão) da mulher veio após um programa de reconhecimento facial apontá-la erroneamente como suspeita do crime;
- Porcha entrou com uma ação contra uma detetive e a cidade de Detroit no Tribunal Distrital dos EUA;
- O processo alega prisão equivocada e violação de direitos garantidos pela Quarta Emenda da Constituição dos EUA;
- O caso não é o único na cidade, o que preocupa os especialistas.
Conforme publicado pelo The Washington Post, o equívoco ocorreu quando o software combinou, por engano, uma foto dela tirada há oito anos – quando foi detida por dirigir com a carteira de motorista vencida – com um vídeo da suspeita do crime.
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Porcha entrou com uma ação contra um detetive e a cidade de Detroit no Tribunal Distrital dos EUA recentemente. Ela alega prisão equivocada e violação de direitos garantidos pela Quarta Emenda da Constituição dos EUA, que a protege contra apreensões irracionais.
Erro do reconhecimento facial
Porcha corria para preparar seus filhos para a escola em fevereiro, quando notou seis policiais de Detroit esperando em sua porta. Quando ela abriu, eles disseram que ela estava presa.
Seus filhos, de seis e 12 anos, começaram a chorar quando perceberam que não era brincadeira. Ela disse a eles para acordar seu noivo e dizer que “a mamãe vai para a cadeia”.
A vítima do crime, que havia sido assaltada, sequestrada e colocada sob a mira de uma arma, também apontou para a foto antiga de Porcha numa fileira de imagens.
De acordo com o processo, Porcha perguntou à polícia em sua porta como ela poderia ser culpada de um roubo de carro recente quando estava grávida de oito meses.
Ao chegar ao Centro de Detenção de Detroit, ela informou à equipe que tinha diabetes gestacional.
A detetive LaShauntia Oliver, que é citada no processo, então a questionou se ela conhecia certas pessoas ou frequentava um posto de gasolina ligado ao caso. E pediu que ela mostrasse suas tatuagens.
A detetive também disse a ela que a vítima do roubo de carro não havia descrito a suspeita como uma mulher grávida.
“Apesar de saber que o autor [Porcha] não estava envolvido no crime, a detetive Oliver direcionou o autor de volta para a cela”, afirmou o processo.
A ação também acusou o departamento de polícia de não usar uma foto mais recente da carteira de motorista dela no software de reconhecimento facial e nas listas de fotos. E de não perguntar a outro suspeito sob custódia se ele tinha reconhecido ela.
O caso contra Woodruff foi arquivado em março, mas ela diz que a prisão a atormentou com ansiedade, depressão e estresse extremo durante o que já era uma gravidez difícil.
Contexto e outros casos
Pelo menos dois outros entraram com ações judiciais contra a polícia de Detroit após serem presos por conta de uma associação errônea no software de reconhecimento facial.
Um caso de 2019 levou o departamento a revisar suas diretrizes, limitando seu uso apenas a crimes violentos ou investigações de invasão de domicílio.
A tecnologia de reconhecimento facial é conhecida há muito tempo por suas falhas inerentes e falta de confiabilidade, principalmente ao tentar identificar indivíduos negros como Porcha Woodruff. Deve-se entender que o reconhecimento facial por si só não pode servir como causa provável para prisões.
Trecho do processo
Não há dados abrangentes sobre quantas agências de aplicação da lei usam a tecnologia de reconhecimento facial, de acordo com o Pew Research Center. Mas um único provedor disse ter pelo menos 3,1 mil agências de aplicação da lei dos EUA como clientes.
Vários outros países adotaram a tecnologia para diversos fins – entre eles, a China, Áustria, França, Alemanha, Itália e Finlândia, apesar das preocupações de alguns grupos de direitos civis e ativistas de privacidade.
Em setembro, os legisladores da Câmara dos EUA apresentaram um projeto de lei para regular e controlar o uso da tecnologia pela aplicação da lei, afirmando que “a falta de maior transparência e limites razoáveis em seu uso ameaçam as liberdades civis dos cidadãos” do país.
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