Gravadoras estão processando o Internet Archive; entenda o caso

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Um grupo de gravadoras se uniu para entrar com um processo contra o Internet Archive. As empresas fonográficas alegam que a instituição de conservação de conteúdo de internet está violando leis de proteção de direitos autorais ao criar cópias digitais de discos antigos.

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A Sony Music Entertainment Group, a Universal Music Group e outras gravadoras estão contestando um projeto do Internet Archive chamado Great 78, que visa especificamente digitalizar e conservar discos de 78 rotações, um formato antigo e que foi substituído pelos discos de vinil a partir da década de 1950.

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Os discos de 78 rotações foram produzidos entre o fim do século 19 e meados dos anos 1970, e muitas músicas gravadas neles são disponíveis apenas para quem tem acesso a um desses discos antigos. O objetivo do Internet Archive é preservar essas canções e gravações, que incluem artistas consagrados como Frank Sinatra, Miles Davis, Louis Armstrong e Billie Holiday.

Gravadoras questionam projeto; Internet Archive se defende

As gravadoras alegam que as canções, disponibilizadas no site oficial do Great 78 Project, não precisam desse tipo de conservação, já que estão disponíveis em serviços de streaming e até em lojas digitais de músicas, e, portanto, “não correm risco de serem perdidas, esquecidas ou destruída,” de acordo com a Reuters.

Discos de 78 rotações foram populares em meados do século 20. Imagem: Claudio Divizia / Shutterstock.com

Mas o Internet Archive discorda, e diz que as gravações em discos de 78 rotações podem ser importantes para pesquisas, e que muitos desses discos que estão sendo digitalizados são raros.

As gravadoras pedem pagamento de multa de até US$ 150 mil por disco incluído no projeto, o que poderia resultar em uma indenização de até US$ 372 milhões para as gravações contestadas. “O Internet Archive visa fornecer acesso gratuito e ilimitado a música para todos, independentemente de direitos reservados”, dizem as gravadoras.

A indústria fonográfica é apenas mais uma a entrar em uma batalha judicial contra o Internet Archive: editoras dos EUA também questionam projetos que visam disponibilizar livros antigos em versão digital, alegando uma “violação em massa de direitos autorais”. O Internet Archive foi derrotado em uma corte, mas entrará com recurso para tentar reverter a decisão.

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