Durante uma audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, aconteceu uma discussão sobre o tempo de vida útil do celular, e a redução desse tempo.
As fabricantes Apple, Samsung e Motorola foram convidadas a enviar representantes. No entanto, o representante que participou da audiência foi Humberto Barbato, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), que representa cerca de 400 indústrias e integradoras de sistemas.
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Conforme divulgou a Agência Câmara de Notícias, a audiência foi realizada a pedido do deputado Márcio Marinho (Republicanos), que tem criticado estratégias das empresas de forçar o consumidor a sempre adquirir um novo modelo, pois o dispositivo atual já se tornou obsoleto.
O deputado Márcio Marinho disse que deve se reunir com entidades de defesa do consumidor para a elaboração de um projeto de lei que combata a “obsolescência programada” — técnica das fabricantes que reduz o tempo de vida útil dos smartphones, forçando a compra de um novo dispositivo.
- De acordo com dados apresentados na reunião, o consumidor leva, em média, 2 anos e 9 meses para trocar de celular.
- Igor Rodrigues Britto, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), citou fatores que obrigam o consumidor a adquirir um novo aparelho, como:
- A pouca durabilidade de componentes;
- O elevado custo para trocá-los fora do prazo de garantia;
- E a falta destes componentes.
O nosso Código de Defesa do Consumidor, muito bem elaborado, muito bem escrito, não é capaz de enfrentar a questão da descartabilidade. As partes que falam de durabilidade de produtos foram escritas em 1990 e, desde então, nunca foram atualizadas. A obsolescência programada é só um elemento complexo de um problema maior, ou seja, a falta de durabilidade dos bens de consumo no Brasil.
Igor Rodrigues Britto, diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
O diretor também ressaltou que o Código de Defesa do Consumidor não menciona sobre o tempo de funcionamento dos softwares dos produtos.
De acordo com o presidente-executivo da Abinee, Humberto Barbato, que representa cerca de 400 indústrias integradoras de sistemas, negou a existência da obsolescência programada, sob a justificativa que os produtos lançados no Brasil são semelhantes aos do resto do mundo.
Sobre a média de tempo de vida dos dispositivos, Barbato disse que isso acontece devido ao desejo do consumidor em acompanhar as novidades da indústria.
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