O Novo Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, estima atender 99% da população com tratamento de água e 90% com esgoto até 2033, mas deve enfrentar diversos desafios nesse período. Um levantamento feito por empresas privadas indicou que o Brasil precisará de investimento de R$ 893 bilhões para atingir as metas estabelecidas.
De acordo com a Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o País atende 84,2% da população com saneamento de água e 55,8% de esgoto – demonstrando longo caminho até a projeção do Marco.
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Por mais que as metas sejam compatíveis com o cenário atual, ainda há grande desigualdade na distribuição de investimentos, afirma José Carlos Mierzwa, professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São paulo (USP). Isso se intensifica na questão de tratamento de esgoto, que lida com questões ambientais e rurais.
Seguramente, de todo esse investimento de R$ 900 bilhões que tem que fazer, talvez, 80% dele seja em rede e só 20%, talvez, em tecnologias de tratamento.
José Carlos Mierzwa,professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP
- Segundo o professor, por mais que a parcela direcionada à tecnologia seja relativamente baixa, ela é extremamente importante para o desenvolvimento do plano;
- Além disso, o indicador de atendimento de esgoto pode ser até menor que o revelado pela Abcon (55,8%), destacando que os dados não consideram sua eficiência.
Análise de investimentos
Para o Jornal da USP, é indispensável que o direcionamento dos recursos e investimentos privados do Marco do Saneamento avalie os impactos no ambiente e na saúde pública. Atualmente, cerca de 86% da população brasileira mora em regiões urbanizadas, sendo 40% deles em regiões metropolitanas.
“Então, se você investir nessas regiões, é onde obviamente as pessoas têm maior capacidade de pagamento e também há maior facilidade de implantação das estruturas”, afirma Mierzwa, destacando a necessidade de mais atenção em áreas rurais e cidades pequenas.
“Para viabilizar isso, já existe o conceito de subsídio cruzado nas tarifas em que, eventualmente, quem tem mais condição paga taxa maior pelo serviço de água e esgoto e isso é revertido para as populações com menor condição”, sugere o professor.
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