Portabilidade numérica: confirmação em duas etapas da Anatel gera problemas para usuários

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Para evitar golpes envolvendo a portabilidade de números sem a autorização do proprietário, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudou a forma com que o procedimento é feito no Brasil, que agora exige confirmação em duas etapas. A mudança será concluída em 28 de agosto. No entanto, apesar de resolver um problema, cria outro: usuários relataram que não estão conseguindo realizar o processo quando realmente o solicitam.

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Portabilidade com confirmação em duas etapas

• Golpes recentes envolviam a portabilidade de números de celular sem o consentimento do usuário. O influenciador Felipe Neto foi um dos que reclamou da insegurança em seu perfil no X (antigo Twitter).
• Na busca por mais proteção, desde 24 de abril a Anatel supervisiona as operadoras brasileiras a realizar a confirmação da portabilidade numérica em duas etapas.
• Na prática, o proprietário que quiser mudar de uma operadora para a outra e continuar usando o mesmo número deve sinalizar às duas empresas.
• Então, na primeira etapa, ambas fazem uma checagem prévia para comprovar se o pedido é verdadeiro ou uma frade ou golpe.
• Depois, a portabilidade é confirmada e o usuário recebe um SMS pedindo autorização para o procedimento. O proprietário da linha deve responder “SIM”.
• A implantação da confirmação em duas etapas acontece de forma progressiva no Brasil e, no dia 28 de agosto, chegará ao Rio Grande do Sul, Nordeste e Sudeste, completando a migração.

Medida não resolve tudo

No entanto, segundo apurado pelo site Tele.Síntese, o novo modelo criou outro problema: usuários que realmente querem realizar a portabilidade numérica não estão conseguindo por problemas no sistema.

Como mostrou um print de um proprietário, mesmo após responder ao “SIM” no SMS, a mensagem não chega e o processo tem de ser reiniciado, dificultando um procedimento que antes era simples.

Segundo Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, que falou com o Tele.Síntese, isso acontece porque, para garantir a proteção do usuário e dificultar golpes, a mensagem só pode ser respondida em até 30 minutos. Se não for respondida e ele tentar de novo, o tempo aumenta para 2 horas no dia seguinte e depois 6 horas.

Quanto menor a janela para resposta, menor é a possibilidade de o pedido de portabilidade ser fraudulento. A confirmação em duas etapas foi implantada justamente para coibir fraudes.

Gustavo Borges

Resolução da Anatel

• Para ouvir sobre os problemas, a Anatel criou um grupo de trabalho sobre portabilidade numérica, o GTOP.
• O grupo está analisando a forma de mudar a ordem com que as etapas são feitas e estuda enviar o SMS antes do levantamento de dados sobre o cliente.
• No entanto, segundo Borges, o primeiro sistema demorou 5 meses para ser implantado – ou seja, uma solução também demorará.

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