Portabilidade numérica: confirmação em duas etapas da Anatel gera problemas para usuários

Mudança no processo de portabilidade numérica pretende diminuir golpes, mas criou outro problema para usuários
Por Vitoria Lopes Gomez, editado por Bruno Capozzi 22/08/2023 16h49
Como descobrir o número do seu celular. Por Leszek Czerwonka/Shutterstock
Como descobrir o número do seu celular. Por Leszek Czerwonka/Shutterstock
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Para evitar golpes envolvendo a portabilidade de números sem a autorização do proprietário, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mudou a forma com que o procedimento é feito no Brasil, que agora exige confirmação em duas etapas. A mudança será concluída em 28 de agosto. No entanto, apesar de resolver um problema, cria outro: usuários relataram que não estão conseguindo realizar o processo quando realmente o solicitam.

Leia mais:

Portabilidade com confirmação em duas etapas

  • Golpes recentes envolviam a portabilidade de números de celular sem o consentimento do usuário. O influenciador Felipe Neto foi um dos que reclamou da insegurança em seu perfil no X (antigo Twitter).
  • Na busca por mais proteção, desde 24 de abril a Anatel supervisiona as operadoras brasileiras a realizar a confirmação da portabilidade numérica em duas etapas.
  • Na prática, o proprietário que quiser mudar de uma operadora para a outra e continuar usando o mesmo número deve sinalizar às duas empresas.
  • Então, na primeira etapa, ambas fazem uma checagem prévia para comprovar se o pedido é verdadeiro ou uma frade ou golpe.
  • Depois, a portabilidade é confirmada e o usuário recebe um SMS pedindo autorização para o procedimento. O proprietário da linha deve responder “SIM”.
  • A implantação da confirmação em duas etapas acontece de forma progressiva no Brasil e, no dia 28 de agosto, chegará ao Rio Grande do Sul, Nordeste e Sudeste, completando a migração.

Medida não resolve tudo

No entanto, segundo apurado pelo site Tele.Síntese, o novo modelo criou outro problema: usuários que realmente querem realizar a portabilidade numérica não estão conseguindo por problemas no sistema.

Como mostrou um print de um proprietário, mesmo após responder ao “SIM” no SMS, a mensagem não chega e o processo tem de ser reiniciado, dificultando um procedimento que antes era simples.

Segundo Gustavo Borges, superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, que falou com o Tele.Síntese, isso acontece porque, para garantir a proteção do usuário e dificultar golpes, a mensagem só pode ser respondida em até 30 minutos. Se não for respondida e ele tentar de novo, o tempo aumenta para 2 horas no dia seguinte e depois 6 horas.

Quanto menor a janela para resposta, menor é a possibilidade de o pedido de portabilidade ser fraudulento. A confirmação em duas etapas foi implantada justamente para coibir fraudes.

Gustavo Borges
Print de usuário mostra como a confirmação do “SIM” não chega à operadora (Foto: Reprodução de Tela/Tele.Síntese)

Resolução da Anatel

  • Para ouvir sobre os problemas, a Anatel criou um grupo de trabalho sobre portabilidade numérica, o GTOP.
  • O grupo está analisando a forma de mudar a ordem com que as etapas são feitas e estuda enviar o SMS antes do levantamento de dados sobre o cliente.
  • No entanto, segundo Borges, o primeiro sistema demorou 5 meses para ser implantado – ou seja, uma solução também demorará.

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Vitória Lopes Gomez é jornalista formada pela UNESP e redatora no Olhar Digital.

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.