O comitê da Organização das Nações Unidas contra o racismo fez um apelo nesta quinta-feira (31) para que os países ricos, em especial Reino Unido, Alemanha, Suíça e Estados Unidos, renunciem às patentes de vacinas contra a Covid-19. De acordo com a ONU, os países que não aceitam abrir mão dos direitos de propriedade intelectual violam uma convenção contra a discriminação racial.
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Acordo para levantar as patentes na OMC
Em uma reunião realizada na Organização Mundial do Comércio (OMC) em junho de 2022, os países-membros haviam chegado a um princípio de acordo autorizando as nações em desenvolvimento a suspender as patentes de vacinas contra a Covid-19 por cinco anos.
No entanto, as negociações sobre o assunto foram paralisadas, segundo informações da Medical Xpress.
Segundo o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU, grupo composto por 18 especialistas, são necessários mais esforços para reduzir a desigualdade entre as nações.
“Não é suficiente para lutar contra as altas taxas de morbilidade e mortalidade, devido à covid-19 entre as pessoas e os grupos mais expostos à discriminação racial em todo o mundo”, afirmaram, em um comunicado publicado com o apoio da relatora especial das Nações sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Ashwini K.P.
Baixa vacinação em países mais pobres
- De acordo com os últimos dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 32% da população mundial recebeu pelo menos uma dose de reforço ou dose adicional de vacina.
- Mas em alguns países em desenvolvimento esse número é inferior a um por cento.
- Esse é o caso de Gabão, Papua Nova Guiné, Burundi e Madagascar, por exemplo.
ONU cobra países ricos
A “recusa persistente” dos países ricos em renunciar aos direitos de propriedade intelectual “levanta preocupações” sobre suas obrigações sob a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, acrescentou o comitê da ONU.
O documento ainda aponta que a Covid-19 continua sendo um grave problema de saúde pública, com impactos “devastadores” que atingem desproporcionalmente pessoas de ascendência africana ou asiática, minorias étnicas, comunidades ciganas e povos indígenas.
A desigualdade poderia ser “significativamente mitigada” com o compartilhamento do acesso aos direitos de propriedade intelectual de vacinas, tratamentos e tecnologias “atualmente reservados por alguns países do Norte global”, finaliza o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial das Nações Unidas.
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