Quase um milhão de celulares foram roubados ou furtados em 2022 no Brasil. Com base nesse cenário, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou o lançamento do Projeto Celular Legal. O objetivo da ação é reunir regularmente dados sobre bloqueios e desbloqueios de aparelhos roubados ou irregulares, utilizando os sistemas de Cadastro de Estações Móveis Impedidas, o CEMI, e o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos, o SIGA.
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Como vai funcionar
- Segundo a Anatel, as operadoras serão responsáveis por fornecer os dados todos os meses.
- Elas receberão um prazo de seis meses para ajustar seus sistemas às exigências da proposta.
- Uma consulta pública foi lançada para definir como a agência deve receber tais dados.
- As sugestões podem ser enviadas até o dia 14 de setembro (basta clicar aqui).
O plano da Anatel
As informações sobre os celulares deverão ser apresentadas por estado, detalhando a origem das solicitações de bloqueio e desbloqueio no CEMI, bem como a quantidade de solicitações realizadas no mês. Informações em nível nacional também serão solicitadas, incluindo o CNPJ do varejista responsável pelo bloqueio.
O projeto surge em um contexto no qual o Ministério da Justiça busca soluções tecnológicas mais eficazes para combater o roubo de celulares. Em agosto, a pasta se reuniu com líderes de empresas de tecnologia, incluindo Google e Meta, ao lado da Federação Brasileira de Bancos, a Febraban, e da própria Anatel, para traçar estratégias destinadas a desencorajar os roubos desse tipo de dispositivo.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve um aumento de 16,6% nos casos de furto ou roubo de celulares em 2022.
No total, foram 999.223 ocorrências no ano, segundo informações do portal TudoCelular.com.
São Paulo lidera com uma média de 950 registros por dia, enquanto Bahia e Rio de Janeiro tiveram os maiores aumentos proporcionais no número de casos.
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Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Bruno Capozzi é jornalista, mestre em Ciências Sociais e editor executivo do OD.
