Tanto o ICQ – uma espécie de tataravô do WhatsApp – quanto o ICQ New foram suspensos no Brasil após decisão da Justiça do Distrito Federal. A suspensão, um pedido da Polícia Federal (PF), veio em 1º de setembro, após o órgão apontar que o serviço de mensagens estava sendo usado para disseminação de pornografia infantil.
Para quem tem pressa:
- Tanto o ICQ – uma espécie de tataravô do WhatsApp – quanto o ICQ New foram suspensos no Brasil após decisão da Justiça do Distrito Federal;
- A suspensão, um pedido da Polícia Federal (PF), veio após o órgão apontar que o serviço de mensagens estava sendo usado para disseminação de pornografia infantil;
- Com a suspensão, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) solicitou aos 19,2 mil provedores do Brasil que impedissem o uso do aplicativo e da versão para navegadores do ICQ.
Nas palavras da PF, num comunicado, o serviço de mensagens “vem sendo utilizado para disseminação de vídeos e imagens de crianças e adolescentes em condição de nudez e/ou sendo abusada sexualmente”. O órgão acrescentou que pediu a suspensão do aplicativo após “inúmeras tentativas infrutíferas” de contato com a empresa.
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Com a suspensão, a Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações) solicitou aos 19,2 mil provedores do Brasil para impedir o uso tanto do aplicativo do ICQ quanto da versão para navegadores.
ICQ e problemas
Esta não é a primeira vez que apontam pornografia infantil no ICQ. Reportagens publicadas pelo site Núcleo e pelo jornal Folha de S. Paulo, revelaram, no fim de junho, que o serviço de mensagens tinha se tornado um veículo para venda de pornografia infantil, com alcance alavancado por links compartilhados em grupos abertos em redes sociais.
Logo após a veiculação das reportagens, o Google anunciou a retirada do ICQ da Play Store, a sua loja online de aplicativos.
Conforme reforçado pela PF no comunicado, as “condutas” apontadas pelo órgão no serviço de mensagens “são tipificadas como crimes de pornografia infantil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no crime de estupro de vulnerável, no Código Penal”.
Até a publicação desta nota, a VK, empresa russa conhecida anteriormente como Mail.ru, não tinha se manifestado sobre o assunto. A empresa não possui sede nem representação no Brasil.
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