Olhar Digital > Pro > TikTok recebe multa milionária por violar privacidade de crianças

TikTok recebe multa milionária por violar privacidade de crianças

Investigação apontou que o TikTok não agiu para proteger a privacidade de crianças menores de 13 anos na plataforma
Por Alessandro Di Lorenzo, editado por Bruno Capozzi 15/09/2023 11h03, atualizada em 08/08/2025 15h35
TikTok
(Imagem: DANIEL CONSTANTE / Shutterstock)
Compartilhe esta matéria
Ícone Whatsapp Ícone Whatsapp Ícone X (Tweeter) Ícone Facebook Ícone Linkedin Ícone Telegram Ícone Email

Siga o Olhar Digital no Google Discover

TikTok logo
Tudo sobre TikTok
ver mais

A Comissão de Proteção de Dados (DPC) da Irlanda multou o TikTok em 345 milhões de euros, o equivalente a quase R$ 1,8 bilhão, por descumprir as leis do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da Europa. Segundo autoridades irlandesas, uma investigação iniciada em 2021 concluiu que a rede social violou a privacidade de crianças.

Ofertas
Alien Survival Shooter 3D: Jogo de Tiro ao Impostor Offline e Caça ao Inimigo Oculto, Jogo de Memes
Vendido por Amazon
Alien Survival Shooter 3D: Jogo de Tiro ao Impostor Offline e Caça ao Inimigo Oculto, Jogo de Memes
Por R$ 65,59
Perseguição Policial em 3D: Jogo de Perseguição Policial Americana 25, Condução de Carros, Jogo de Corrida de Alta Velocidade
Vendido por Amazon
Perseguição Policial em 3D: Jogo de Perseguição Policial Americana 25, Condução de Carros, Jogo de Corrida de Alta Velocidade
Por R$ 64,49
Rope Hero Game : Flying Spider Fighter Action Games 25
Vendido por Amazon
Rope Hero Game : Flying Spider Fighter Action Games 25
Por R$ 65,29
32 in1 Case Estojo Para Nintendo Switch 2 Acessórios Capa Protetora Para Com Compartimentos Bolsa Perfeita Para Viagens Estojo Bag de Proteção e Acessórios Para
Vendido por Amazon
32 in1 Case Estojo Para Nintendo Switch 2 Acessórios Capa Protetora Para Com Compartimentos Bolsa Perfeita Para Viagens Estojo Bag de Proteção e Acessórios Para
De: R$ 119,99
Por: R$ 94,99
Baseus: 2 Cabos USB-C/USB-C, 100W, Carregamento Rápido, Transferência de Dados Super Rápida, Compatível com iPhone 15 (2, centímetros)
Vendido por Amazon
Baseus: 2 Cabos USB-C/USB-C, 100W, Carregamento Rápido, Transferência de Dados Super Rápida, Compatível com iPhone 15 (2, centímetros)
Por R$ 119,20
Brother HL-L1232W Impressora Laser Monocromática, Wi-Fi, USB 2.0, 220V, Preta
Vendido por Amazon
Brother HL-L1232W Impressora Laser Monocromática, Wi-Fi, USB 2.0, 220V, Preta
De: R$ 1.299,00
Por: R$ 1.109,00
Carregador USB-C Turbo para iPhone 15, 15 pro, 15 Pro Max, iPhone 16, 16 pro, 16 pro Max, Compativel c/Samsung Galaxy, IOS/Android, Super Rapido, Fonte Entrada Tipo-C + Cabo USB-C, Branco Homologado
Vendido por Amazon
Carregador USB-C Turbo para iPhone 15, 15 pro, 15 Pro Max, iPhone 16, 16 pro, 16 pro Max, Compativel c/Samsung Galaxy, IOS/Android, Super Rapido, Fonte Entrada Tipo-C + Cabo USB-C, Branco Homologado
De: R$ 49,90
Por: R$ 39,90
TCL Projetor A1 GTV, licenciado oficialmente pela Netflix, projetor externo portátil com Wi-Fi e Bluetooth, suporte nativo 1080p e 4K, foco automático, áudio de 16 W e Dolby Digital, tela de 120
Vendido por Amazon
TCL Projetor A1 GTV, licenciado oficialmente pela Netflix, projetor externo portátil com Wi-Fi e Bluetooth, suporte nativo 1080p e 4K, foco automático, áudio de 16 W e Dolby Digital, tela de 120
Por R$ 962,94
NTK - Mochila Edge Executiva Grande Expansível Impermeável para Escritório e Viagem - Reforço e Compartimento para Notebook até 16 Polegadas, Ideal para Trabalho e Estudo, Cinza
Vendido por Amazon
NTK - Mochila Edge Executiva Grande Expansível Impermeável para Escritório e Viagem - Reforço e Compartimento para Notebook até 16 Polegadas, Ideal para Trabalho e Estudo, Cinza
De: R$ 219,00
Por: R$ 204,10
Estojo Escolar Organizador Box Grande Para Lapis Feminino Masculino Material Escolar
Vendido por Amazon
Estojo Escolar Organizador Box Grande Para Lapis Feminino Masculino Material Escolar
De: R$ 40,90
Por: R$ 33,90
JBL, Fone de Ouvido Bluetooth, Tune Buds 2, Intra Auricular, Sem Fio, Com Cancelamento de Ruído, Bateria de até 48h, Som JBL Pure Bass - Branco
Vendido por Amazon
JBL, Fone de Ouvido Bluetooth, Tune Buds 2, Intra Auricular, Sem Fio, Com Cancelamento de Ruído, Bateria de até 48h, Som JBL Pure Bass - Branco
De: R$ 599,00
Por: R$ 489,00
Anker 332 Hub USB-C [5 em 1, HDMI 4K, 2 Portas USB-A 5 Gbps], Compatível com MacBook Pro, MacBook Air, Dell XPS, Lenovo ThinkPad, HP e Mais
Vendido por Amazon
Anker 332 Hub USB-C [5 em 1, HDMI 4K, 2 Portas USB-A 5 Gbps], Compatível com MacBook Pro, MacBook Air, Dell XPS, Lenovo ThinkPad, HP e Mais
De: R$ 229,00
Por: R$ 169,00
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
Vendido por Amazon
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
De: R$ 78,00
Por: R$ 74,10
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
Vendido por Amazon
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
De: R$ 78,00
Por: R$ 74,10
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
Vendido por Amazon
Caixa de Som Bluetooth, INAVA, Caixa de Som Portatil Com Graves Aprimorados e Som Surround 360°.
Por R$ 78,00
Wacom One Display Interativo 13 Polegadas Touch, Tela IPS Full HD, DTH134, Preto, para Educação, Escritório e Criação
Vendido por Amazon
Wacom One Display Interativo 13 Polegadas Touch, Tela IPS Full HD, DTH134, Preto, para Educação, Escritório e Criação
De: R$ 3.559,90
Por: R$ 1.435,96
KOSPET Tank T3 Ultra Smartwatch, 50M à prova de água, GPS, bússola, pressão do ar, altitude, aço inoxidável completo, chamada Bluetooth, ecrã AMOLED sempre activo de 1,43'', voz AI Banda de Metal
Vendido por Amazon
KOSPET Tank T3 Ultra Smartwatch, 50M à prova de água, GPS, bússola, pressão do ar, altitude, aço inoxidável completo, chamada Bluetooth, ecrã AMOLED sempre activo de 1,43'', voz AI Banda de Metal
De: R$ 899,99
Por: R$ 764,99
WAAW by ALOK Caixa de Som INFINITE 700 Bluetooth, Tipo Torre, Até 20h de Autonomia, 3 Alto-Falantes, TWS, 700W RMS
Vendido por Amazon
WAAW by ALOK Caixa de Som INFINITE 700 Bluetooth, Tipo Torre, Até 20h de Autonomia, 3 Alto-Falantes, TWS, 700W RMS
De: R$ 3.799,90
Por: R$ 3.369,83
Apple Watch SE 3 GPS, Caixa em alumínio luz das estrelas de 44 mm com Bracelete desportiva luz das estrelas - M/G
Vendido por Amazon
Apple Watch SE 3 GPS, Caixa em alumínio luz das estrelas de 44 mm com Bracelete desportiva luz das estrelas - M/G
De: R$ 3.699,00
Por: R$ 2.998,99
Apple Watch Series 11 GPS, Caixa em alumínio rosa‑dourado de 42 mm com Bracelete desportiva rosa leve - M/G
Vendido por Amazon
Apple Watch Series 11 GPS, Caixa em alumínio rosa‑dourado de 42 mm com Bracelete desportiva rosa leve - M/G
De: R$ 5.499,00
Por: R$ 4.599,00
eufy SoloCam S220 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa, Solar Sem Fio Externa, 2K, Energia Contínua, Monitoramento inteligente de IA, Trabalha Com Alexa/HomeBase 3, Sem Taxa Mensal
Vendido por Amazon
eufy SoloCam S220 por anker, Câmera De Segurança Wi-Fi Externa, Solar Sem Fio Externa, 2K, Energia Contínua, Monitoramento inteligente de IA, Trabalha Com Alexa/HomeBase 3, Sem Taxa Mensal
De: R$ 549,00
Por: R$ 521,00
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
Vendido por Amazon
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 999,00
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
Vendido por Amazon
Anker Laptop Power Bank, 25.000mAh Carregador Portátil para Notebook, 3-Portas 100W USB-C, Cabos Retráteis Integrados, Aprovado para Viagens Aéreas, Compatível com iPhone 17, Samsung e Mais
De: R$ 1.199,00
Por: R$ 999,00
Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa
Vendido por Amazon
Mouse sem fio Logitech Pebble 2 M350s com Clique Silencioso, Design Slim Ambidestro, Conexão Bluetooth e Pilha Inclusa - Rosa
De: R$ 123,90
Por: R$ 79,90
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
Vendido por Amazon
soundcore Select 4 Go da Anker, Alto-Falante Bluetooth Portátil, 20H de Bateria, IP67 à Prova d'Água e Poeira, Flutuante, Som Potente, Ideal para Ambientes Internos, Externos e Passeios
De: R$ 339,00
Por: R$ 199,00
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
Vendido por Amazon
Anker MagGo Power Bank, Bateria Magnética Ultra Fina de 10.000mAh, Certificação Qi2, Portátil, Carregador MagSafe Compatível de 15W Ultra Rápido, Compatível com iPhone 17/16/15, Samsung,Xiaomi e Mais
De: R$ 499,00
Por: R$ 469,00
Apple 2025 iPad (Wi-Fi + Cellular, 128 GB) - Azul (A16)
Vendido por Amazon
Apple 2025 iPad (Wi-Fi + Cellular, 128 GB) - Azul (A16)
De: R$ 6.499,00
Por: R$ 5.219,10

Leia mais

A investigação se concentrou em alguns recursos do TikTok, como as configurações padrão da conta, de Family Pairing (emparelhamento familiar) e verificação da idade do usuário.

Segundo as autoridades irlandesas, a rede social tinha como padrão tornar públicas as contas de menores de idade que se inscreviam na plataforma. Isso significa que qualquer postagem desses usuários (crianças) eram visíveis publicamente. Além disso, os comentários também estavam habilitados por padrão.

TikTok terá três meses para adequar suas práticas (Imagem: DANIEL CONSTANTE/Shutterstock)

Rede social violou privacidade de usuários menores de idade

O TikTok até conta com recursos para evitar a exposição de menores de idade na plataforma. É o caso do Family Pairing, criado em 2020 e que permite que contas de crianças sejam vinculadas a de um adulto responsável.

Isso possibilita que os pais gerenciem as configurações do aplicativo, limitando o tempo de tela e restringindo mensagens diretas e conteúdos considerados não apropriados. No entanto, a investigação descobriu que essas contas de crianças poderiam ser vinculadas a perfis que o TikTok não havia verificado que pertenciam a um pai ou responsável. Ou seja, é possível “driblar” o controle criado com certa facilidade.

Embora a decisão tenha considerado que os métodos de verificação de idade da plataforma não violam as leis do Regulamento Geral de Proteção de Dados, os investigadores chegaram a conclusão que o TikTok não agiu para proteger a privacidade de crianças menores de 13 anos.

Além do pagamento da multa, a rede social terá três meses para adequar suas práticas e garantir maior segurança para os usuários menores de idade.

Problema não é exclusivo do TikTok

  • Outras plataformas também já foram multadas pela Comissão de Proteção de Dados por irregularidades semelhantes relacionadas a crianças.
  • A Meta, por exemplo, teve que pagar mais de US$ 400 milhões, cerca de R$ 2 bilhões, em 2022, ao permitir que adolescentes se inscrevessem em perfis comerciais do Instagram, tornando públicas suas informações de contato, entre outras.
  • As informações são da The Verge.

Já assistiu aos novos vídeos no YouTube do Olhar Digital? Inscreva-se no canal!

Alessandro Di Lorenzo
Editor(a)

Alessandro Di Lorenzo é formado em Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atua na área desde 2014. Trabalhou nas redações da BandNews FM em Porto Alegre e em São Paulo.

Bruno Capozzi
Editor(a)
Bruno Capozzi no Instagram Bruno Capozzi no Twitter Bruno Capozzi no LinkedIn

Bruno Capozzi é jornalista formado pela Faculdade Cásper Líbero e mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP, tendo como foco a pesquisa de redes sociais e tecnologia.

Ícone tagsTags: