Um grupo de senadores e membros da Câmara dos Representados dos Estados Unidos apresentou uma nova legislação para proteger os dados de usuários norte-americanos.

Mais um projeto para regular dados de norte-americanos

  • O projeto de lei, apresentado na quarta-feira (14), é a proposta mais recente de uma série de projetos que visam proteger os dados de norte-americanos que usam aplicativos de mídias sociais de países estrangeiros, como o TikTok.
  • As propostas de lei do país buscam proteger dados como nomes, endereços de e-mail, números de telefones, e também informações comportamentais dos usuários como localização, pesquisas, históricos de navegação e interesses pessoais.
  • Legisladores norte-americanos estão preocupados com o TikTok, afirmando que a rede social chinesa apresenta graves riscos de segurança para os dados dos usuários;
  • A rede social nega o uso de informações dos usuários e afirma que já gastou mais de US$ 1,5 bilhão em medidas de segurança de dados.

O novo projeto de lei liderado pelo presidente do Comitê de Finanças do Senado, Ron Wyden, e pela senadora republicana de Wyoming, Cynthia Lummis, regularia as exportações de dados pessoais por meio de data brokers (corretores de dados) e empresas estrangeiras como o TikTok.

A legislação também pretende penalizar executivos que estavam cientes, ou que deveriam saber, que a empresa compartilhou dados ilegalmente.

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Imagem: DANIEL CONSTANTE / Shutterstock.com

Outra medida da proposta é orientar o Departamento de Comércio dos EUA a identificarem as categorias de dados pessoais que podem prejudicar a segurança nacional do país e criar uma lista de países que apresentam um risco potencial. Os países dessa lista teriam a exportação de dados confidenciais bloqueados.

Grandes conjuntos de informações confidenciais dos americanos – tudo, desde onde vamos, o que compramos e que tipo de serviços de saúde recebemos – estão à venda para compradores na China, Rússia e quase qualquer pessoa com cartão de crédito.

Nosso projeto de lei bipartidário desligaria a torneira de dados para nações hostis, impediria o TikTok de enviar informações pessoais dos americanos para a China e permitiria que nações com fortes proteções de privacidade fortalecessem seus relacionamentos.

Ron Wyden, presidente do Comitê de Finanças do Senado.

Estado de Montana bane o TikTok

  • Em maio, o governador de Montana, Greg Gianforte, assinou um projeto de lei, que proíbe o TikTok no estado dos EUA. É a primeira proibição desse tipo no país.
  • A proposta indica que o banimento entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. Ela proíbe o TikTok de operar no estado, e proibiria lojas de aplicativos de oferecer o app da chinesa ByteDance em Montana.
  • Após a decisão, o TikTok abriu um processo contra o estado de Montana, dizendo que o estado pisoteou os direitos de liberdade de expressão com base em visão equivocada de que a propriedade chinesa da plataforma representa ameaça à segurança nacional dos EUA.

Com informações de CNN e Reuters.

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