A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), regulador antitruste do Reino Unido, divulgou nesta segunda-feira (18) uma lista de princípios para o uso da inteligência artificial (IA) generativa por big techs. De acordo com a Reuters, os fundamentos são destinados a evitar que modelos como o ChatGPT sejam dominados apenas por um grupo de grandes empresas de tecnologia, prejudicando consumidores e empresas menores. 

O que você precisa saber: 

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  • Os princípios enfatizam a necessidade de responsabilidade e transparência; 
  • Segundo comunicado da presidente-executiva da CMA, Sarah Cardell, os fundamentos são necessários porque a IA tem um potencial real para tornar milhões de tarefas diárias mais fáceis, mas um futuro positivo não é garantido; 
  • A lista proposta pela CMA chega seis semanas antes de a Grã-Bretanha realizar a primeira cúpula global sobre segurança da IA. 

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Cardell explicou que existe um risco de que a utilização da IA seja dominada por alguns intervenientes que exercem grande poder de mercado, impedindo que todos os benefícios sejam sentidos em toda a economia.

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É por isso que propusemos hoje estes novos princípios e lançamos um amplo programa de envolvimento para garantir que o desenvolvimento e a utilização de modelos de base evoluam de uma forma que promova a concorrência e proteja os consumidores. 

Sarah Cardell, presidente-executiva da CMA.

Em suma, os novos princípios servirão para supervisionar os mercados digitais. Segundo a CMA, os principais desenvolvedores de IA, como Google, Meta, OpenAI, Microsoft, NVIDIA e Anthropic, bem como governos, acadêmicos e outros reguladores, serão consultados sobre os fundamentos. 

Vale lembrar que, em março, a Grã-Bretanha optou por dividir a responsabilidade regulamentar da IA entre a CMA e outros organismos que supervisionam os direitos humanos, a saúde e a segurança, em vez de criar um novo regulador. 

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A Europa é uma das mais avançadas na regulamentação da IA. O Parlamento Europeu aprovou o AI Act (Lei da IA) em junho e já discute com a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia a versão final da lei, que deve ser apresentada até o final do ano. 

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