Lula e Biden iniciam parceria por direitos trabalhistas na era digital

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Em um encontro realizado em Nova York, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos Joe Biden anunciaram uma parceria com foco no fortalecimento dos direitos trabalhistas em um mundo cada vez mais orientado pela tecnologia.

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O presidente brasileiro afirmou que está discutindo uma política de trabalho “decente”, que deve “melhorar a vida” dos empregados, especialmente aqueles que atual em plataformas digitais. Ambos os líderes expressaram preocupação com a crescente precarização do trabalho e a diminuição dos salários em meio a uma transição energética global.

Leia mais:

Instalamos uma mesa de negociação, governo e empresários. Essa mesa de negociação está para construir não apenas uma perspectiva de empregos decentes em função das plataformas que oferecem serviços precários. Mas também porque queremos criar, quem sabe, um novo marco de funcionamento na relação entre capital e trabalho. Uma relação do Século XXI, civilizada.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, em encontro nos EUA

Lula enfatizou a importância fundamental dos sindicatos na defesa dos direitos dos trabalhadores, destacando que “não há democracia sem sindicatos fortes”.

A parceria entre Brasil e EUA

Compromisso com trabalhadores: Biden enfatizou o compromisso de seu governo com a valorização dos trabalhadores e sindicatos, chamando seu governo de “o mais pró-sindicatos da história dos EUA.”
Transição energética e emprego: a parceria busca promover a transição para fontes de energia limpa, garantindo oportunidades de emprego digno para todos.
Proteção dos trabalhadores digitais: além disso, pretende proteger os direitos dos trabalhadores que atuam em plataformas digitais, como motoristas de aplicativos e entregadores de refeições.

Detalhes da parceria

Os governos dos EUA e do Brasil lançaram um documento conjunto intitulado “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras,” que delineia os principais objetivos e diretrizes desta parceria.

O documento prevê ações específicas para ampliar discussões sobre melhorias nas condições de trabalho, garantir direitos trabalhistas em um contexto de avanço da tecnologia e promover empregos dignos para aqueles que prestam serviços por meio de plataformas digitais.

Em um trecho do documento, os governos afirmam que existe a intenção de “expandir a nossa ambição e reforçar nossa parceria para enfrentar cinco dos desafios mais urgentes enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo”. São eles:

proteger os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, tal como descritos nas convenções fundamentais da OIT, capacitando os trabalhadores e trabalhadoras, acabando com exploração no trabalho, incluindo o trabalho forçado e trabalho infantil;
promoção do trabalho seguro, saudável e decente, e responsabilização no investimento público e privado;
promover abordagens centradas nos trabalhadores e trabalhadoras para as transições digitais e de energia limpa;
aproveitar a tecnologia para o benefício de todos;
e combater a discriminação no local de trabalho, especialmente para mulheres, pessoas LGBTQI e grupos raciais e étnicos marginalizados.

Brasil e EUA afirmam ainda que pretendem “trabalhar em colaboração entre os nossos governos e com os nossos parceiros sindicais para fazer avançar estas questões urgentes durante o próximo ano, vislumbrando uma agenda comum para discutir com outros países no G20 e na COP 28, COP 30 e além.”

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