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A Shein anunciou nesta semana que vai pagar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras de até US$ 50 – equivalente a cerca de R$ 240. Ainda segundo o comunicado (disponível na íntegra no final desta nota), esse subsídio busca “zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros e tornar a beleza da moda acessível para todos”.
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Para quem tem pressa:
- A Shein anunciou nesta semana que vai pagar o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em compras de até US$ 50;
- Subsídio busca “zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros e tornar a beleza da moda acessível para todos”, segundo comunicado emitido pela empresa;
- A varejista recebeu a certificação para participar do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, em 14 de setembro;
- Esse programa regulamenta compras importadas e já mostra os impostos que serão cobrados direto no carrinho;
- Quando uma empresa adere ao Remessa Conforme, as compras internacionais de até US$ 50 não têm incidência do imposto de importação;
- No entanto, o programa estabelece alíquota de 17% de ICMS.
A varejista recebeu a certificação para participar do programa Remessa Conforme, da Receita Federal, em 14 de setembro. Esse programa regulamenta compras importadas e já mostra os impostos que serão cobrados direto no carrinho.
Leia mais:
- Remessa Conforme: Amazon e Shopee também querem isenção de imposto
- Shein, Shopee e AliExpress: o que muda com novas regras de tributação?
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Para os clientes, o que mais chama atenção quando uma empresa adere ao Remessa Conforme é: compras internacionais de até US$ 50 não têm incidência do imposto de importação. No entanto, o programa estabelece alíquota de 17% de ICMS – tanto para compras até esse valor, quanto acima dele. No caso da Shein, a varejista se propôs a cobrir a incidência deste imposto.
Remessa Conforme
O programa, instituído pelo Ministério da Fazenda, entrou em vigor em agosto. O objetivo é agilizar as operações de comércio exterior e dispensar a fiscalização aduaneira.
A adesão ao Remessa Conforme é voluntária e suas regras valem para qualquer compra de produtos importados cuja venda seja realizada por empresas que aderiram ao programa. Entre as que já estão certificadas, estão Shein, Sinerlong e AliExpress.
Aliás, um print de um comunicado do AliExpress disparado para parceiros viralizou recentemente. Nele, a empresa afirma que compras acima de US$ 50 podem ter imposto de 92%. O Olhar Digital destrinchou o comunicado e conversou com um advogado especializado em direito tributário para entender essa história.
Comunicado da Shein
“A Shein informa que foi certificada em 14 de setembro como participante do programa Remessa Conforme. A certificação foi divulgada no Diário Oficial da União por meio de ato declaratório executivo da Receita Federal.
Com a certificação, a empresa passa a subsidiar 100% da carga tributária relacionada ao ICMS para todas as compras de até US$ 50.
Para atender a todos os requisitos técnicos para a certificação, a SHEIN realizou adequações na plataforma, tanto no aplicativo, quanto no site. Para os consumidores que realizam compras pelo site, as mudanças acontecem automaticamente. Para aqueles que preferem utilizar o app, é recomendável a atualização do app para uma melhor experiência de compra.
A versão atualizada estará disponível para dispositivos Android e iOS ao longo do dia. A partir dessas mudanças, os consumidores, no momento do checkout, conseguirão visualizar os valores do produto e do ICMS.
Subsidiar o ICMS das compras até U$S 50 é mais um movimento da SHEIN para zelar pelos interesses de seus consumidores brasileiros e tornar a beleza da moda acessível para todos.
Além disso, aderir ao programa Remessa Conforme, garante a otimização do desembaraço aduaneiro, fazendo com que os pacotes sejam entregues mais rapidamente aos consumidores brasileiros.
A SHEIN sempre viu o programa Remessa Conforme com bons olhos e seguirá totalmente comprometida com o plano de conformidade e em diálogo constante com o governo para que possa contribuir com o aprimoramento do programa, assim como continuará trabalhando para fortalecer o setor de e-commerce no País.”
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