Entrevista: legislação do Reino Unido pode mudar rumos da internet?

O Reino Unido aprovou a Lei de Segurança Online, que tem como objetivo tornar Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte “os lugares mais seguros do mundo para estar online”. Uma das principais mudanças é a seguinte: o texto obriga as big techs a rastrearem conteúdos possivelmente ilícitos e julgá-los. Atualmente, essas empreas só precisam agir depois de alertadas.

Lei de Segurança Online

• Além disso, a Lei de Segurança Online requer novas medidas de verificação de idade para impedir que crianças menores de idade tenham acesso a conteúdo prejudicial;
• Ela também pressiona as grandes plataformas de mídia social a se tornarem mais transparentes sobre os perigos que representam para as crianças, ao mesmo tempo em que permite aos pais e crianças a capacidade de relatar problemas online;
• As penalidades possíveis também são severas: até 10% da receita anual global da empresa;
• A lei foi reformulada várias vezes em uma jornada de vários anos pelo Parlamento.

Para falar mais sobre o assunto, recebemos o Arthur Igreja, especialista em tecnologia e inovação. Ele nos contou um pouco das mudanças para as big techs e para a população no Reino Unido.

“É uma mudança bem importante, porque ela demanda uma proatividade das big techs. O que essa lei diz é que as empresas precisam efetivamente monitorar os conteúdos, identificar isso [conteúdos impróprios] , e retirar do ar, enfim, tomar as providências antes que a denúncia aconteça, que a reclamação aconteça.”

Arthur Igreja

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