Entre 2018 e 2019, a Austrália perdeu cerca de 3,1 mil milhões de dólares australianos em crimes de identidade. Pensando em formas de combater esses golpes, o país está propondo um novo esquema nacional de identidade digital que fará com que as pessoas provem suas identidades sem precisar apresentar documentos físicos.
O projeto foi apresentado por Katy Gallagher, Ministra das Finanças, que abriu consultas para o projeto de lei na semana passada — e pretende apresentar a legislação ao parlamento até ao final do ano.
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Como o projeto funcionaria
Segundo o Tech Xplore, o formato de identificação digital seria inicialmente regulamentado pela Comissão Australiana de Concorrência e Consumidores e pelo Comissário Australiano de Informação.
Esse projeto de lei inclui fortes atualizações nos requisitos de segurança sobre como as organizações armazenam as identidades das pessoas, assim como a comunicação de violações de dados e as suspeitas de fraude de identidade.
- Gallagher descreveu as etapas de implementação em quatro fases:
- Fase um: estabelecimento da legislação e acreditação de prestadores públicos e privados;
- Fase dois: adição de identificações emitidas por estados e territórios ao esquema para uso com serviços do governo federal;
- Fase três: trazer o reconhecimento da identificação digital para o setor privado, permitindo utilizar a sua identificação digital para funções como solicitar um empréstimo bancário sem ter de fornecer documentos de identidade ou cópias;
- Fase quatro: permitir identificações digitais credenciadas do setor privado para ajudar a verificar você ao acessar determinados serviços governamentais.
De acordo com a proposta, o projeto estaria disponível para o público geral através de um aplicativo móvel para smartphones, pela função de desbloqueio de informações biométricas — como a impressão facial.
Para comprovar a identidade, os participantes precisariam fazer um tipo de autenticação no site do governo local, consentindo que sua identidade seria vinculada à determinada empresa ou instituição.
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