Governo deve tributar carros elétricos em novembro

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*Por Paula Gama, colunista do UOL

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Se você quer comprar um veículo elétrico, se prepare e corra! Segundo Paula Gama, colunista do UOL, o governo cedeu à pressão e deve retomar a cobrança do imposto de importação de EVs em 1º de novembro, encarecendo os EVs em até 35%.

O anúncio foi feito na quarta-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) em reunião a portas fechadas com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE).

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Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira Lima, Margarete Maria Gandini, diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do MDIC e representantes de ABVE, Raizen Power e das montadoras Nissan, GM e GWM.

No mesmo dia, mas em outro horário, houve reunião com representantes da Anfavea. Em ambas, o tema foi as tarifas de importação de veículos elétricos.

Reuniões secretas

Uma fonte da coluna informaram que os encontros ocorreram a convite do governo;
Contudo, o participante do encontro e fonte da colunista não informou se o governo já definiu uma alíquota;
Por sua vez, o MDIC informou ao UOL não ter informações sobre se o tema dos EVs estará na pauta da próxima da reunião da Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão responsável pelo imposto de importação;
Anfavea e ABVE não poderão se posicionar até que o teor da conversa seja divulgado pelo MDIC.

Histórico

Desde 2015, o imposto de importação para EVs está zerado e o de híbridos está fixado em 4%. Contudo, segundo Gama, desde fevereiro, a Anfavea tenta modificar a decisão.

Em entrevista à Reuters, em setembro, Moreira afirmou que a tributação voltaria gradativamente até 2027, voltando aos 35%, que já é aplicado nos modelos à combustão. “O que podemos fazer para estimular a produção local? Tornar as importações um pouco mais difíceis e caras”, disse, à época.

O argumento do presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, é o de proteger as fábricas nacionais dos chineses, que possuem menos custo de produção no exterior. Ele indicou que o Brasil perdeu R$ 2,2 bilhões em arrecadação com a redução do imposto, sendo R$1,1 bilhão relacionados aos carros chineses.

A China tem custo de produção muito mais baixo que o nosso no Brasil. Então, esses veículos são, sim, uma ameaça. Temos conversado isso com o governo. O que temos hoje é 0% de imposto de importação sem data para acabar. É mais barato fazer lá fora do que nas nossas próprias fábricas, mesmo para montadoras que produzem no Brasil. Mas precisamos de uma regra de transição. Ninguém quer chocar o mercado de uma hora para outra com mudanças abruptas.
Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, em coletiva de imprensa

A Anfavea também busca regime de cotas de importação sem imposto para evitar prejudicar montadoras de carros de luxo, chamadas de menor volume.

Elas precisam disputar com os chineses com o mínimo de competitividade, para que não haja uma enxurrada no mercado brasileiro.
Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea

ABVE vai à contramão

Já a ABVE defende a retomada gradual da tributação a partir de 2025, pois, atualmente, apenas 2% do mercado é de EVs. Daqui a dois anos, a instituição espera que este número chegue a 6%.

Colocar em debate uma mudança de regras que reduz o acesso ao carro elétrico dá um sinal muito ruim para as marcas que estão aqui e, para quem está estudando o mercado. Não é legal falar em mudança de regra enquanto não se tem a tecnologia dominada no País.
Ricardo Bastos, presidente da ABVE e executivo da GWM

Os carros puramente elétricos representam menos de 0,5% do total de vendas de veículos do país, e vai continuar assim por muito tempo. A Anfavea é essencialmente protecionista, sempre foi. Mas quando o assunto é carro elétrico não tem de quem se proteger. O volume é muito baixo.
Sérgio Habib, presidente da JAC Motors

Quem também se posicionou sobre o assunto foi a BYD, que disse que “o segmento de veículos elétricos é muito recente no Brasil e ainda não possui maturidade e volume suficientes para se consolidar de imediato no mercado. Representa importante instrumento de modernização da própria indústria automotiva e não podemos dizimá-lo antes que consiga a sua própria sobrevivência”.

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