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A Comissão de Comunicações da Coreia (KCC) disse nesta sexta-feira (6) que o Google e a Apple abusaram de sua posição dominante no mercado de aplicativos do país. O regulador notificou as empresas, alertando-as sobre possíveis multas caso as medidas corretivas exigidas não sejam implementadas.
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O que você precisa saber:
- Segundo a Reuters, a KCC explicou que as gigantes da tecnologia forçaram os desenvolvedores de aplicativos a adotar métodos de pagamento específicos e causaram atrasos injustos na revisão dos apps;
- No total, as multas contra as companhias alcançam, juntas, US$ 50,5 milhões (aproximadamente R$ 261 milhões na cotação atual);
- A notificação serviu para alertar sobre as medidas corretivas. O regulador disse que ainda irá decidir sobre as penalidades.
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Discordamos das conclusões tiradas pelo KCC em seu Relatório do Examinador e acreditamos que as mudanças que implementamos na App Store estão em conformidade com a Lei de Negócios de Telecomunicações. Como sempre fizemos, continuaremos a colaborar com o KCC para partilhar as nossas opiniões.
Apple em comunicado.
A Coreia do Sul aprovou, em 2021, uma alteração na Lei das Empresas de Telecomunicações que proíbe que operadores de lojas de aplicativos forcem programadores de software a utilizar os seus sistemas de pagamentos.
Para o KCC, certos métodos de pagamento do Google e da Apple prejudicam o propósito da lei e ferem a concorrência leal.
O que o KCC compartilhou hoje foi o ‘pré-aviso’ e analisaremos cuidadosamente e enviaremos nossa resposta. Assim que a decisão final por escrito for compartilhada conosco, analisaremos cuidadosamente para avaliar o próximo curso de ação.
Google à Reuters.
O regulador irá ouvir as empresas antes de deliberar sobre as multas.
Google na mira antitruste dos EUA
Vale lembrar que, atualmente, o Google também enfrenta um julgamento antitruste nos EUA, um dos maiores da história do país. O Departamento de Justiça argumenta que a dominação da big tech não se deve apenas a um bom design, mas a uma série de acordos coercitivos que permitiram que o mercado de mecanismos de busca estagnasse — enquanto o Google reclama que está sendo punido por seu sucesso.
Parte desse processo também envolve a Apple: acordo bilionário entre as empresas se tornou pauta no tribunal. Veja mais detalhes aqui e aqui!
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