O Procon do Rio de Janeiro (Procon-RJ) investiga a Shopee. O procedimento vem após uma série de denúncias apontarem que a plataforma favoreceria a comercialização de produtos pirateados e falsificados.
Para quem tem pressa:
- O Procon do Rio de Janeiro (Procon-RJ) investiga a plataforma Shopee após denúncias de favorecer a comercialização de produtos pirateados e falsificados;
- A Shopee tem um prazo de dez dias para responder aos questionamentos do Procon-RJ relacionados às denúncias;
- Caso o órgão considere a resposta insuficiente, pode instaurar uma ação sancionatória, que, por sua vez, pode resultar numa multa de mais de R$ 13 milhões;
- Entre os produtos piratas supostamente à venda na plataforma estão: baterias, brinquedos, óculos, perfumes importados, fones de ouvido e carregadores de celular;
- O Procon-RJ também investiga denúncias de venda de produtos proibidos no Brasil, por exemplo: remédios falsificados (para pessoas e animais) e fios elétricos de alumínio.
A empresa tem dez dias para responder à entidade de defesa do consumidor. E caso o Procon-RJ considere insuficiente a resposta da Shopee aos seus questionamentos, o órgão vai instaurar ao sancionatória – que pode levar a multa de mais de R$ 13 milhões.
Leia mais:
- Seu Direito Digital: comprei um celular com defeito em site estrangeiro. E agora?
- Shein, Shopee e AliExpress: o que muda com novas regras de tributação?
- Como ganhar roupas de graça na Shein
Shopee sob investigação do Procon
Entre os produtos falsificados e piratas supostamente vendidos na plataforma, estariam: baterias, brinquedos, óculos, perfumes importados, fones de ouvido e carregadores de celular.
A Diretoria de Fiscalização do Procon-RJ também chama atenção para a venda de produtos de marcas conhecidas com preços muito inferiores aos praticados pelas fabricantes. Quando a descrição afirma que os produtos são idênticos aos originais, “reforça os indícios de falsificação”, segundo o órgão.
Além disso, o Procon-RJ investiga denúncias de comercialização de produtos na Shopee cuja venda é proibida no Brasil. Entram aqui: bebidas, remédios falsificados (para pessoas e animais) e fios elétricos de alumínio.
O Olhar Digital entrou em contato com a assessoria de imprensa brasileira da Shopee e vai incluir seu posicionamento a esta nota, caso chegue.
Tags: