O comissário europeu para o mercado interno, Thierry Breton, emitiu um aviso a Elon Musk sobre a disseminação de conteúdo ilegal e desinformação no X (antigo Twitter) relacionados a guerra entre Israel e o grupo extremista islâmico Hamas. A não conformidade com as regulamentações europeias pode resultar em multas representando até 6% da receita anual da empresa.
Para quem tem pressa:
- Thierry Breton, comissário europeu para o mercado interno, enviou um aviso a Elon Musk sobre a disseminação de conteúdo ilegal e desinformação no X (antigo Twitter) relacionados à guerra entre Israel e o grupo extremista islâmico Hamas;
- O comissário afirmou que tem “indícios” de que grupos estão disseminando desinformação e conteúdo “violento e terrorista” na plataforma;
- A legislação da União Europeia sobre Serviços Digitais exige que plataformas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na UE monitorem e removam conteúdo ilegal.
- O aviso de Breton ressalta que, em caso de não conformidade após uma possível investigação, penalidades podem ser aplicadas.
Breton, em uma carta dirigida a Musk, afirmou que seu escritório tem “indicações” de que grupos estão disseminando desinformação e conteúdo “violento e terrorista” no X.
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Aviso a Elon Musk
O comissário compartilhou a carta no X, marcando o perfil de Musk e incluindo uma hashtag referente ao recém-promulgado Ato de Serviços Digitais da União Europeia. Essa legislação exige que plataformas com mais de 45 milhões de usuários ativos mensais na UE monitorem e removam conteúdo ilegal.
Confira abaixo a postagem:
“Após os ataques terroristas do Hamas contra Israel, temos indicações de que o X/Twitter está sendo utilizado para disseminar conteúdos ilegais e desinformação na UE.
Carta urgente a Elon Musk sobre obrigações de DSA.”
Breton lembrou a Musk que o Ato de Serviços Digitais estabelece obrigações precisas em relação à moderação de conteúdo. Ele enfatizou a necessidade de transparência por parte do X sobre que tipo de conteúdo é permitido sob seus termos e a aplicação consistente de suas próprias políticas.
A carta destaca que recentes “mudanças nas políticas de interesse público” causaram confusão em muitos usuários europeus, referindo-se a uma alteração feita pelo X em sua política de interesse público no último fim de semana.
Breton pede que Musk assegure que os sistemas do X sejam eficazes e reporte as medidas tomadas em situações de crise à sua equipe. Ele também incentiva o X a entrar em contato com as autoridades policiais relevantes e a Europol, respondendo prontamente às suas solicitações.
O aviso de Breton ressalta que, em caso de não conformidade após uma possível investigação, penalidades podem ser aplicadas.
Outro lado
Elon Musk respondeu à postagem de Breton. Veja abaixo:
“A nossa política é que tudo seja de código aberto e transparente, uma abordagem que sei que a UE apoia.
Por favor, liste as violações às quais você alude no X, para que o público possa vê-las.”
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