Em uma reviravolta no processo movido contra o Google pela Sonos, empresa norte-americana que fabrica sistemas de som domésticos e sem fio, um juiz federal da Califórnia suspendeu a multa aplicada contra a big tech. Para o magistrado, o Google não infringiu patentes detidas pela Sonos relacionadas ao gerenciamento de grupos de palestrantes.
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Entenda o caso
- A Sonos entrou com um processo contra o Google alegando que a big tech copiou o seu produto de alto-falante inteligente com os dispositivos Google Home Nest e Chromecast Audio.
- As empresas eram antigas parceiras e trabalharam juntas para integrar o serviço de streaming de música do Google aos produtos da Sonos.
- O caso faz parte de uma extensa disputa de propriedade intelectual que inclui outros processos no Canadá, França, Alemanha e Holanda.
- A justiça analisou o processo e deu ganho de causa para a Sonos.
- Na decisão, o Google recebeu uma multa de US$ 32,5 milhões, quase R$ 165 milhões.
- Agora, um juiz federal reverteu a determinação do pagamento.
- As informações são da Engadget.
Sonos promete recorrer
Na nova decisão, o juiz explicou que as patentes da Sonos para o processo “descendem ostensivamente de [uma] aplicação provisória de 2006”. No entanto, a empresa aparentemente não apresentou os pedidos para as patentes em questão até 2019, e não lançou a tecnologia para seus próprios produtos até 2020. Isso anos depois que o Google, em 2014, apresentou à Sonos um plano para usar a tecnologia de áudio de várias salas enquanto explorava uma colaboração.
Como a Sonos conectou suas patentes a um pedido provisório de 2006, elas pareciam ter antecedido os produtos do Google. Mas o juiz disse que o pedido inicial não revelou a invenção real e que, em 2019, a Sonos alterou a especificação de seu pedido de patente para inserir nova matéria.
“Este não foi um caso de um inventor levando a indústria a algo novo. Este foi um caso da indústria liderando com algo novo e, só então, um inventor saindo do papel para dizer que tinha tido a ideia primeiro – fazendo novas alegações para ler os produtos de um concorrente a partir de uma aplicação antiga”, afirmou o juiz na decisão.
Em comunicado, um porta-voz da Sonos disse que o novo entendimento estava “errado tanto nos fatos quanto na lei”. A empresa ainda prometeu recorrer da decisão.
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