O governo da Austrália cobrou uma multa de 610,5 mil dólares australianos (aproximadamente R$ 2 milhões) do X (antigo Twitter) por não responder a todas as perguntas sobre como lida com imagens de abuso infantil, conforme revelado pelo jornal New York Times neste domingo (15).
Para quem tem pressa:
- O governo da Austrália impôs uma multa de 610,5 mil dólares australianos (cerca de R$ 2 milhões) ao X (antigo Twitter) por não responder adequadamente às perguntas sobre suas medidas contra imagens de abuso infantil;
- As autoridades australianas alegam que a plataforma de Elon Musk não cumpriu uma lei nacional que exige a divulgação das ações tomadas para combater a exploração infantil em seus serviços;
- Outras grandes plataformas, como Google, Discord, TikTok e Twitch, também receberam notificações legais solicitando detalhes sobre suas medidas para detectar e remover material de abuso sexual infantil.
As autoridades australianas alegam que a plataforma de Elon Musk não cumpriu uma lei nacional que exige a divulgação das ações tomadas para combater a exploração infantil em seus serviços.
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Além do X, outras grandes plataformas – por exemplo: Google, Discord, TikTok e Twitch – receberam notificações legais em fevereiro de 2023, solicitando detalhes sobre suas medidas para detectar e remover material de abuso sexual infantil.
Twitter e as medidas contra abuso infantil
Julie Inman Grant, comissária da Austrália responsável pela segurança online, ressaltou a importância da transparência nesse processo:
As empresas podem fazer declarações vazias como ‘A exploração infantil é nossa principal prioridade’, então o que estamos dizendo é: nos mostre.
Desde a aquisição por Elon Musk, em outubro de 2022 – que resultou na mudança do nome de Twitter para X e em flexibilizações nas regras de moderação de conteúdo – a plataforma tem estado sob escrutínio.
Embora a empresa tenha declarado que suspendeu centenas de milhares de contas por compartilhamento de material abusivo, uma análise do jornal em fevereiro encontrou tais imagens ainda circulando pela plataforma.
Além disso, o X informou às autoridades australianas que a detecção de material de abuso infantil na plataforma caiu de 90% para 75% nos três meses após a aquisição por Musk. Desde então, houve uma melhoria nessa detecção.
O X e o Google não responderam a todas as perguntas do regulador, mas a falta de resposta do X foi mais extensiva, de acordo com autoridades australianas.
As empresas de tecnologia têm abordagens variadas na detecção e eliminação de materiais de abuso sexual infantil. Algumas empregam ferramentas de verificação automatizada em todas as partes de suas plataformas, enquanto outras as utilizam em circunstâncias específicas.
Outro lado
O X tem o direito de recorrer da multa. Em resposta, Lucinda Longcroft, diretora de assuntos governamentais e políticas públicas do Google, enfatizou que a proteção de crianças em suas plataformas é uma prioridade máxima.
A rede social reforçou seu compromisso com uma “política de tolerância zero” para material de abuso sexual infantil, destacando o uso de software automatizado e revisão manual por especialistas em 12 idiomas. A empresa também ressaltou que crianças não são seu público-alvo predominante.
Linda Yaccarino, CEO do X, revelou recentemente que a Geração Z é o grupo demográfico de crescimento mais rápido na plataforma, com 200 milhões de adolescentes e jovens adultos visitando o site todos os meses.
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