A Comissão de Comércio Justo do Japão (JFTC) anunciou nesta segunda-feira (23) que abriu uma investigação contra o Google por uma possível violação das leis antitruste do país, conforme relatou a Reuters. O processo, mais um entre tantos contra a big tech, segue medidas semelhantes às tomadas por autoridades da Europa e outros mercados.
O que você precisa saber:
- Para o órgão regulador da concorrência, o Google violou a Lei Antitruste do Japão ao devolver parte de sua receita aos fabricantes de smartphones Android, com a condição de que não instalassem mecanismos de busca rivais;
- As autoridades também estão investigando a prática do Google de fazer com que os fabricantes de telefones Android instalem seus aplicativos de navegador “Google Search” e “Google Chrome” com o aplicativo “Google Play”;
- A JFTC destacou, em coletiva, que a questão da ação não é o serviço do Google ser amplamente utilizado, mas sim sobre concorrência leal.
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Há suspeitas de que através destas medidas [ele] esteja a excluir a atividade comercial dos concorrentes e a restringir a atividade comercial dos seus parceiros comerciais no mercado de serviços de pesquisa.
Porta-voz do JFTC em coletiva de imprensa.
“Lançamos esta investigação nos perguntando se a situação em que os serviços de outros provedores de mecanismos de busca têm dificuldade em ser reconhecidos como uma escolha do usuário, não importa quantas melhorias tenham sido feitas, foi criada artificialmente.”
Vale lembrar que está não é, claro, a única investigação por monopólio contra o Google. A decisão segue investigações semelhantes realizadas por reguladores antitruste na União Europeia, nos Estados Unidos e outros, incluindo a Rússia, que multou a empresa recentemente — isso sem mencionar processos de empresas, como a Gannett, maior rede de jornais dos Estados Unidos.
A mais significativa, talvez, seja a que ocorre nos EUA, onde a big tech enfrenta um grande julgamento antitruste desde setembro — julgamento sem júri começou em 12 de setembro com previsão de encerrar no final de novembro de 2023. Entenda aqui os pontos-chave desse processo!
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